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CUPIRA - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 30/06/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
s/n
15/08/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37, no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011. Cria o Serviço de Informações ao Cidadão e a Comissão Mista de Reavaliação de Informações no âmbito municipal e dá outras providências. Visualizar
2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do SIC RELATÓRIO ESTATÍSTICO DO E-SIC REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
s/n
16/01/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CUPIRA/PE. Visualizar
2022 - 2025
05/07/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025. Visualizar
s/n
15/08/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2024. Visualizar
s/n
02/07/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. Visualizar
s/n
23/07/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2025. Visualizar
2022
22/10/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2022. Visualizar
2023
04/11/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2023. Visualizar
2025
30/12/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS - REMUME - Referente ao exercício de 2025. Visualizar
2022 - 2025
23/11/2022

Saúde

Lista de medicamentos do SUS REESME - RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS VERSÃO AMBULATÓRIAL - Referente ao exercício de 2022. Visualizar
2023
30/12/2022

Saúde

Lista de medicamentos do SUS REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS - REMUME - Referente ao exercício de 2023. Visualizar
2017-2021
29/12/2017

Saúde

Lista de medicamentos do SUS REESME - RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS VERSÃO AMBULATÓRIAL - Referente ao exercício de 2017 - 2021. Visualizar
2022
30/12/2022

Saúde

Lista de medicamentos do SUS REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS - REMUME - Referente ao exercício de 2022. Visualizar
2018 - 2021
21/12/2020

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021. Visualizar
s/n
01/12/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
27/04/2021

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
01/12/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2021. Visualizar
2018
12/08/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2018. Visualizar
2019
13/08/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2019. Visualizar
2020
14/08/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2020. Visualizar
2021
15/10/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2021. Visualizar
9775536
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde CAF CUPIRA
CNES da Unidade: 9775536
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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6453163
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde CAPS CUPIRA
CNES da Unidade: 6453163
ATENDE SUS: SIM
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2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 001-2020 Visualizar
9775889
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde CENTRAL DE ABASTECIMENTO
CNES da Unidade: 9775889
ATENDE SUS: SIM
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2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 002-2020: Visualizar
2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 003-2020: Visualizar
2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 004-2020: Visualizar
2631393
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde CENTRO DE SAUDE
CNES da Unidade: 2631393
ATENDE SUS: SIM
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2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 005-2020 Visualizar
2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 006-2020 Visualizar
2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 007-2020 Visualizar
6934323
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde CEO CUPIRA
CNES da Unidade: 6934323
ATENDE SUS: SIM
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2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 008-2020 Visualizar
7720475
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA AMBIENTAL
CNES da Unidade: 7720475
ATENDE SUS: SIM
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2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 009-2020 Visualizar
2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 010-2020 Visualizar
7559267
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA
CNES da Unidade: 7559267
ATENDE SUS: SIM
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6341845
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde ESF CAIXA DAGUA
CNES da Unidade: 6341845
ATENDE SUS: SIM
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2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 011-2020 Visualizar
2631520
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde ESF CHA DAS PANELAS
CNES da Unidade: 2631520
ATENDE SUS: SIM
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6118143
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde ESF COHAB
CNES da Unidade: 6118143
ATENDE SUS: SIM
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2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 012-2020 Visualizar
6341802
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde ESF DA GLORIA
CNES da Unidade: 6341802
ATENDE SUS: SIM
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2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 013-2020 Visualizar
2631482
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde ESF LAJE DE SAO JOSE
CNES da Unidade: 2631482
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2020
07/12/2020

Aldir Blanc

Atas de Edital Ata Edital 014-2020 Visualizar
4080823
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde ESF MARIA VIEIRA DE MELO
CNES da Unidade: 4080823
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2631504
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde ESF MUTIRAO
CNES da Unidade: 2631504
ATENDE SUS: SIM
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2631458
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde ESF NOVO HORIZONTE
CNES da Unidade: 2631458
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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01/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001-2020 Visualizar
02/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002-2020 Visualizar
2631512
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde ESF PRESIDENTE VARGAS
CNES da Unidade: 2631512
ATENDE SUS: SIM
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03/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003-2020 Visualizar
04/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004-2020 Visualizar
05/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005-2020 Visualizar
06/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006-2020 Visualizar
2631490
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde ESF SAMBAQUIM
CNES da Unidade: 2631490
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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07/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007-2020 Visualizar
2354845
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde HOSPITAL MUNICIPAL JOSE VERISSIMO DE SOUZA
CNES da Unidade: 2354845
ATENDE SUS: SIM
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08/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008-2020 Visualizar
6359558
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde NASF
CNES da Unidade: 6359558
ATENDE SUS: SIM
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09/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009-2020 Visualizar
010/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010-2020 Visualizar
011/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 011-2020 Visualizar
012/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 012-2020 Visualizar
013/2020
24/09/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013-2020 Visualizar
7528183
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde POLO ACADEMIA DAS CIDADES DE CUPIRA
CNES da Unidade: 7528183
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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6134149
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde SAMU
CNES da Unidade: 6134149
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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014/2020
09/12/2020

Aldir Blanc

Editais de Chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014-2020 Visualizar
6470033
30/05/2025

Saúde

Serviços de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRA
CNES da Unidade: 6470033
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2021
04/05/2021

Aldir Blanc

Editais dos Vencedores Editais vencedores da Lei Aldir Blanc Visualizar
2015 - 2025
30/01/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015 - 2025. Visualizar
s/n
26/07/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2009. Visualizar
2025
26/05/2025

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera nas creches municipais - QUANTITATIVO, Referente ao exercício de 2025. Visualizar
2025
23/05/2025

Educação

Lista de espera em Creches CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO - LISTA DE ESPERA - CRECHES MUNICIPAIS, Referente ao exercício de 2025. Visualizar
s/n
21/06/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. Visualizar
s/n
22/11/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. Visualizar
s/n
15/05/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. Visualizar
s/n
10/03/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. Visualizar
001-2019
16/05/2019

Atos Oficiais

Instruções Normativas Dispõe sobre Normas e Procedimentos para regulamentar os Transportes e Frota Municipal. Visualizar
s/n
21/03/2025

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
s/n
25/01/2021

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação ATUALIZA A TABELA SOBRE CONCESSÃO DE "DIÁRIA" AO PREFEITO MUNICIPAL E SERVIDORES PREVISTA NO DECRETO NO 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
2023
31/12/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Lista de Terceirizados referente ao exercício de 2023. Visualizar
2022
31/12/2022

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Lista de Terceirizados referente ao exercício de 2022. Visualizar
2024
31/12/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Lista de Terceirizados referente ao exercício de 2024. Visualizar
2021
31/12/2021

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários referente ao exercício de 2021. Visualizar
2022
31/12/2022

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários referente ao exercício de 2022. Visualizar
2023
31/12/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários referente ao exercício de 2023. Visualizar
2024
31/12/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários referente ao exercício de 2024. Visualizar
s/n
30/01/2022

Boas Práticas

Planejamento Estratégico PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - EXERCÍCIO 2022. Visualizar
s/n
30/01/2021

Boas Práticas

Planejamento Estratégico PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - EXERCÍCIO 2021. Visualizar
s/n
30/01/2020

Boas Práticas

Planejamento Estratégico PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - EXERCÍCIO 2020. Visualizar
s/n
30/01/2019

Boas Práticas

Planejamento Estratégico PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - EXERCÍCIO 2019. Visualizar
s/n
30/01/2018

Boas Práticas

Planejamento Estratégico PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - EXERCÍCIO 2018. Visualizar
s/n
30/01/2017

Boas Práticas

Planejamento Estratégico PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - EXERCÍCIO 2017. Visualizar
s/n
31/12/2017

Boas Práticas

Programas, Ações, Projetos Ações e Metas - 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Programas, Ações, Projetos Ações e Metas - 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Programas, Ações, Projetos Ações e Metas - 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Programas, Ações, Projetos Ações e Metas - 2020. Visualizar
s/n
31/12/2024

Boas Práticas

Programas, Ações, Projetos Ações e Metas - 2021. Visualizar
s/n
03/11/2021

Boas Práticas

Conselhos Municipais CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. Visualizar
s/n
15/03/2019

Boas Práticas

Conselhos Municipais CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. Visualizar
s/n
04/01/2021

Boas Práticas

Conselhos Municipais CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
s/n
27/01/2022

Boas Práticas

Conselhos Municipais CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. Visualizar
s/n
03/01/2023

Boas Práticas

Conselhos Municipais CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Visualizar
s/n
31/12/2019

Orçamentário

Pré-Sal RECEITA 2019 - CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉ-SAL. Visualizar
s/n
31/12/2022

Orçamentário

Pré-Sal RECEITA 2022 - CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉ-SAL. Visualizar
s/n
31/12/2022

Orçamentário

Pré-Sal DESPESAS 2022 - CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉ-SAL. Visualizar
s/n
31/12/2022

Orçamentário

Pré-Sal DESPESAS 2022 - CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉ-SAL - SAÚDE. Visualizar
s/n
31/12/2022

Orçamentário

Pré-Sal DESPESAS 2022 - CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉ-SAL - SMDS. Visualizar
s/n
31/12/2020

Orçamentário

Pré-Sal DESPESAS 2020 - CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉ-SAL. Visualizar
007-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
261-2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO a Sra. GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS FONSECA. Visualizar
006-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Srª JOSEFA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
365-2025
29/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências. Visualizar
400-2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO (COMTUR). Visualizar
010/2025
25/03/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO 010/2025 - REFERENTE AO EDITAL NO 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
609-2025
19/02/2025

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre os critérios, prazos e forma de avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos nomeados. Visualizar
009/2025
27/02/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO 009/2025 - REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE Às ENDEMIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPOO DE CUPIRA (PE). Visualizar
006/2025
12/02/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO 006/2025 - REFERENTE AO EDITAL NO 002/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE Às ENDEMIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA (PE). Visualizar
261-2025
23/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE. Visualizar
810-2025
09/04/2025

Atos Oficiais

Portarias Designar os conselheiros titulares e suplentes abaixo descritos para exercerem o mandato junto ao Conselho Municipal de Saúde, no biênio 2025 - 2028. Visualizar
002/2025
02/01/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 - REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2024 PROCESSO SELETIVO PUBLICO PARA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CUPTRA (PE). Visualizar
002/2024
23/12/2024

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2024 - REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE Às ENDEMIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA (PE). Visualizar
s/n
18/12/2024

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 002/2024 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024. Visualizar
s/n
25/02/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 003/2024 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2024. Visualizar
s/n
23/07/2024

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 PORTARIA Nº 580/2024 - COMISSÃO ESPECIAL CONCURSO PÚBLICO. Visualizar
s/n
18/12/2024

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001-2024. Visualizar
001/2024
23/12/2024

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL DE COMVOCAÇÃO Nº 001-2024 - REFERENTE AO EDITAL NO 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
924-2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SITUAÇÕES REFERENTE AOS SERVIDORES QUE ULTRAPASSARAM O PRAZO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO; ABANDONARAM O TRABALHO, ESTÃO NÃO IMPOSSIBILITADOS, MAS APRESENTAM ATESTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. Visualizar
s/n
27/12/2024

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 ERRATA EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 001-2024. Visualizar
001/2025
02/01/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL Nº 001-2025 - REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
003/2025
27/01/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
s/n
30/01/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 AMUPE 30/01/2025 - PORTARIAS 301 A 326 - NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. Visualizar
s/n
31/01/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 AMUPE 31/01/2025 - PORTARIAS 327 A 339 - NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. Visualizar
012/2025
07/05/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012-2025 - REFERENTE AO EDITAL NO 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
011/2025
30/04/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011-2025 - REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
395-2023
12/05/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O COMANDANTE INTERINO DA GUARDA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE. Visualizar
010/2025
25/03/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010-2025 - REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
008/2025
27/02/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008-2025 - REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
007/2025
20/02/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007-2025 - REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
005/2025
12/02/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2025 - REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
560-2024
11/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeação da Comissão Municipal de Cultura. Visualizar
004/2025
03/02/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2025 - REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
s/n
12/02/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2025 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024. Visualizar
s/n
12/02/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 ANEXO II CONVOCAÇÃO DECLARAÇÕES. Visualizar
s/n
13/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARAATENDIMENTO AO PROGRAMATEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 001 /2023. Visualizar
400-2024
22/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeio os membros do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outros providências. Visualizar
s/n
17/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - HOMOLOGAÇÃO - 2023. Visualizar
s/n
20/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - RESULTADO PRELIMINAR - 2023. Visualizar
s/n
22/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - RESULTADO FINAL - 2023. Visualizar
260-2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE. Visualizar
s/n
28/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - Programa Municipal de Humanização no Atendimento à Saúde — PRÓ-SAÚDE. Visualizar
s/n
28/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 - Programa Municipal de Proteção Ambiental — PROAMB. Visualizar
750-2024
14/10/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA OS REPRESENTANTES DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL PARÂ FINS DOS REPASSES DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À COVISSÀO OE TRANSIÇÀO DESIGNADA PELO PREFEITO ELEITO. Visualizar
s/n
30/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022. Visualizar
s/n
05/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022. Visualizar
s/n
05/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022. Visualizar
s/n
16/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022. Visualizar
s/n
15/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022. Visualizar
s/n
29/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Simplificada PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL NO 001/2022 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL. Visualizar
s/n
27/08/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2022 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL. Visualizar
s/n
23/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
2021
31/12/2021

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
27/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
02/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
28/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
09/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 013/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
13/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 014/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
31/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 015/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
26/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 016/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
05/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 017/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
25/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 018/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
17/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 019/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
03/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 020/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
15/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 021/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
18/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 022/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
15/09/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 023/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
26/09/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 024/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
17/10/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 025/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
12/04/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
29/04/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
02/05/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
15/05/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
03/04/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
01/04/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
23/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
09/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
08/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
06/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
15/01/2024

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
14/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 011/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
09/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 010/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
07/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Simplificada EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. Visualizar
s/n
30/01/2022

Recursos Humanos

Seleção Simplificada SELEÇAO SIMPLICADA Nº 001-2022 - CARGOS PREENCHIDOS. Visualizar
s/n
31/01/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES PERÍODO: 01/01/2018 até 31/01/2018. Visualizar
s/n
31/03/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/03/2018 até 31/03/2018. Visualizar
s/n
31/03/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/03/2018 até 31/03/2018. Visualizar
s/n
30/04/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/04/2018 até 30/04/2018. Visualizar
s/n
30/04/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/04/2018 até 30/04/2018. Visualizar
s/n
31/05/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/05/2018 até 31/05/2018. Visualizar
s/n
31/05/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/05/2018 até 31/05/2018. Visualizar
s/n
30/06/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/06/2018 até 30/06/2018. Visualizar
s/n
31/07/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/07/2018 até 31/07/2018. Visualizar
s/n
31/08/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/08/2018 até 31/08/2018. Visualizar
s/n
30/09/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/09/2018 até 30/09/2018. Visualizar
s/n
31/10/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/10/2018 até 31/10/2018. Visualizar
s/n
31/10/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/10/2018 até 31/10/2018. Visualizar
s/n
30/11/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/11/2018 até 30/11/2018. Visualizar
s/n
31/12/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/12/2018 até 31/12/2018. Visualizar
s/n
31/12/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/12/2018 até 31/12/2018. Visualizar
s/n
31/01/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/01/2019 até 31/01/2019. Visualizar
s/n
31/01/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/01/2019 até 31/01/2019. Visualizar
s/n
31/01/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/01/2019 até 31/01/2019. Visualizar
s/n
28/02/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/02/2019 até 28/02/2019. Visualizar
s/n
31/03/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/03/2019 até 31/03/2019. Visualizar
s/n
31/03/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/03/2019 até 31/03/2019. Visualizar
s/n
30/04/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/04/2019 até 30/04/2019. Visualizar
s/n
30/04/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/04/2019 até 30/04/2019. Visualizar
s/n
31/05/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/05/2019 até 31/05/2019. Visualizar
s/n
31/05/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/05/2019 até 31/05/2019. Visualizar
s/n
30/06/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/06/2019 até 30/06/2019. Visualizar
s/n
31/07/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/07/2019 até 31/07/2019. Visualizar
s/n
31/08/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/08/2019 até 31/08/2019. Visualizar
s/n
30/09/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/09/2019 até 30/09/2019. Visualizar
s/n
31/10/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/10/2019 até 31/10/2019. Visualizar
s/n
30/11/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/11/2019 até 30/11/2019. Visualizar
s/n
31/12/2019

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/12/2019 até 31/12/2019. Visualizar
s/n
31/01/2020

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/01/2020 até 31/01/2020. Visualizar
s/n
31/05/2020

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/05/2020 até 31/05/2020. Visualizar
s/n
31/05/2020

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/05/2020 até 31/05/2020. Visualizar
s/n
30/06/2020

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/06/2020 até 30/06/2020. Visualizar
s/n
31/07/2020

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/07/2020 até 31/07/2020. Visualizar
s/n
31/08/2020

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/08/2020 até 31/08/2020. Visualizar
s/n
30/09/2020

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/09/2020 até 30/09/2020. Visualizar
s/n
31/10/2020

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - AQUISIÇÕES - PERÍODO: 01/10/2020 até 31/10/2020. Visualizar
2024
20/05/2025

Educação

Relatório de Resultados do Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados - 2024 Visualizar
2023
15/05/2023

Educação

Relatório de Resultados do Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados - 2023 Visualizar
s/n
20/05/2025

Licitações

Plano de Contratações Anual PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 2025. Visualizar
s/n
20/05/2025

Licitações

Plano de Contratações Anual PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - RESUMO CONSOLIDADO - 2025. Visualizar
s/n
08/12/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. Visualizar
s/n
24/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo EDITAL Nº 004/2023. Visualizar
s/n
23/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O EDITAL 001/2023 DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO. Visualizar
s/n
17/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O EDITAL 001/2023 DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO. Visualizar
s/n
10/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. Visualizar
s/n
28/09/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ALEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. Visualizar
s/n
22/09/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo EDITAL Nº 003/2023. Visualizar
s/n
22/09/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo EDITAL Nº 002/2023. Visualizar
s/n
22/09/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo EDITAL Nº 001/2023. Visualizar
s/n
22/09/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Visualizar
s/n
15/09/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo DECRETO Nº 060/2023. Visualizar
s/n
14/06/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo DECRETO EXECUTIVO Nº 039/2023. Visualizar
s/n
31/05/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA - PE, SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Visualizar
s/n
18/05/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo DECRETO Nº 033-2023. Visualizar
s/n
27/09/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção de Propostas para a LCP nº 195/2022. Visualizar
s/n
23/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA OS EDITAIS 002 E 003/2023 DA LCP 195/2022 EM CUPIRA-PE. Visualizar
2024
27/05/2025

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2024. Visualizar
2025
27/05/2025

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Medicamentos de alto custo ano/exercício 2025 Visualizar
2025
27/05/2025

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relatório de medicamentos disponíveis na CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF Visualizar
037/2025
15/05/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICLO CONCEDIDO A EMPRESA, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DOS ENCARGOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036/2025
08/05/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
033/2025
30/04/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIA AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
031/2025
28/04/2025

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 Visualizar
032/2025
28/04/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTABELECENDO REGRAS QUANTO AO PÚBLICO-ALVO, DISTÂNCIAS, FISCALIZAÇÃO E CANAL DE COMUNICAÇÃO Visualizar
030/2025
24/04/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NA CIDADE DE CUPIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029/2025
23/04/2025

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMSTT DE CUPIRA/ PE. Visualizar
026/2025
09/04/2025

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 Visualizar
027/2025
09/04/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/2025
28/03/2025

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA/PE Visualizar
021/2025
26/03/2025

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. URANDEMAR FERREIRA DA SILVA Visualizar
019/2025
21/03/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A INCENTIVAR O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, INCLUSIVE COM O A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
018/2025
21/03/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÔE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2025
21/03/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2025
25/02/2025

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 03, 04,05 E 07 DE MARÇO DE 2025. Visualizar
013/2025
25/02/2025

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
007/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Decretos SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS, RECESSO E OUTRAS LICENÇAS AOS SERVIDORES DA SAÚDE PELO PERÍODO 90 DIAS Visualizar
008/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
006/2025
16/01/2025

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. Visualizar
001/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DOS EDITAIS CONVOCATÓRIOS N° 001/2024 E N° 002/2024, REFERENTE AOS CONCURSOS PÚBLICOS N° 001/2024 E N° 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
005/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
091/2024
31/12/2024

Atos Oficiais

Decretos RETROCESSÃO IMÓVEL DOADO. LEI Nº 27 DE 16 DE SETEMBRO DE 1992. Visualizar
089/2024
20/12/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
088/2024
19/12/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS MUNICIPAIS DOS DIAS 25 DE DEZEMBRO, PARA O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2O24, DIA 01 DE JANEIRO, PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DIA 29 DE DEZEMBRO, PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. Visualizar
087/2024
16/12/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial e dá outras providências. (EMANUEL GOMES DA SILVA) Visualizar
083/2024
05/12/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE SORTEIO DE PRÊMIOS RELACIONADOS AO "IPTU PREMIADO 2024" E DATA DE PAGAMENTO DO IPTU. Visualizar
084/2024
05/12/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, O TÉRMINODE MANDATO GOVERNAMENTAL E CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITODO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
079/2024
28/11/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AOS PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA EM CASOS DE IMPEDIMENTO TÉCNICO INSUPERÁVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
078/2024
21/11/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE AMBULANTE, EVENTUAL E FEIRANTE DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
075/2024
12/11/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. Visualizar
076/2024
12/11/2024

Atos Oficiais

Decretos CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SESANS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
077/2024
12/11/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CUPIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. Visualizar
068/2024
08/10/2024

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE Visualizar
069/2024
08/10/2024

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O PAGAMENTO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE Visualizar
067/2024
04/10/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
062/2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
060/2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
061/2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
059/2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058/2024
27/08/2024

Atos Oficiais

Decretos CRIA O PROGRAMA "LETRAS E NÚMEROS NUMA AVENTURA DIVERTIDA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - PMALFA CUPIRA", QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA IDADECERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
056/2024
09/08/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE SORTEIO DE PRÊMIOS RELACIONADOS AO "IPTU PREMIADO 2024", EM DECORRÊNCIA DE IMPOSSIBILIDADE ASSOCIADA AO ANO ELEITORAL E POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS COTAS DE IPTU Visualizar
053/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
055/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
054/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
050/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
049/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
051/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
044/2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IPTU, EM DECORRÊNCIA DE IMPREVISTO ASSOCIADO A PRODUÇÀO GRÁFICA DOS CARNÊS DE IPTU. Visualizar
045/2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
047/2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
046/2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
043/2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 30 DE MAIO DE 2024. Visualizar
039/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
041/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
038/2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IPTU, EM DECORRÊNCIA DE IMPREVISTO ASSOCTADO À PRODUÇÃO GRÁFICA DOS CARNÊS DE IPTU. Visualizar
037/2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IPTU, EM DECORRÊNCIA DE IMPREVISTO ASSOCIADO À PRODUÇÃO GRÁTICA DOS CARNÊS DE IPTU. Visualizar
036/2024
25/04/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÔE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUPIRA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
035/2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR SR. CÍCERO ERNANDES DE MELO (IRMÃO ERNANDES) Visualizar
033/2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA QUARTA-FEIRA (01 DE MAIO), PARA A TERÇA.FEIRA (30 DE ABRIL), EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR, QUE ACONTECE DIA O1 DE MAIO. Visualizar
034/2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PREVISTO NO ANEXO ÚNUCO DOS DECRETOS MUNICIPAL N. 09212023 e 02312024, SUBSTIUINDO O ANEXO. Visualizar
032/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
031/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024. Visualizar
027/2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IPTU, EM DECORRÊNCIA DE IMPREVISTO ASSOCIADO À PRODUÇÃO GRÁFICA DOS CARNÊS DE IPTU. Visualizar
024/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PREVISTO NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N. 092/2023, SUBSTITUINDO O ANEXO. Visualizar
020/2024
26/02/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA OS ART. 82º A 86º DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA - PE. Visualizar
019/2024
22/02/2024

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 058, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER O TIPO DOS VEÍCULOS QUE SERÃO UTILIZADOS COM A QUANTIDADE MÁXIMA DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CULPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 12, 13, E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
015/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A ABERTURA DA ESCOLA DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUIZA LEITE DE MACEDO - COMPLEXO CONVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
016/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A ABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL EDSON FERREIRA CALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
010/2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2024
16/01/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE A GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES , PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E INSTRUÇÃO DO PROCESSO E FASE PREPARATÓRIA. Visualizar
007/2024
16/01/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. Visualizar
008/2024
16/01/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 20, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Visualizar
009/2024
16/01/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Visualizar
005/2024
11/01/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Decretos DECLARA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE SANTOS REIS, COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, PARA O DIA 05 DE JANEIRO DE 2024. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
094/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
093/2023
22/12/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
092/2023
19/12/2023

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A ABERTURA DO PROCESSO SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 221 (DUZENTOS E VINTE E UM) PROFISSIONAIS NOS ÂMBITOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA. Visualizar
089/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PREDIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 Visualizar
090/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DO EXRECÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
091/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E AS TABELAS QUE COMPÕEM A METODOLOGIA DE CÁLCULO DO IPTU. Visualizar
088/2023
12/12/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
087/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial e dá outras providências. (ANA MARIA DO CARMO AMORIM) Visualizar
085/2023
08/12/2023

Atos Oficiais

Decretos ERRATA DECRETO N. 079/2023 Visualizar
086/2023
08/12/2023

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME EDITAL N° 001/2021, HOMOLOGADO PELO DECRETO. Visualizar
082/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
084/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
083/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
079/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Decretos CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NOS TERMOS DA LEI N° 14.431/2017 E DECRETO FEDERAL N° 9.603/2018. Visualizar
080/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O CONTIGÊNCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
081/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O PAGAMENTO DE 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Visualizar
076/2023
07/11/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FEIRA LIVRE, 15 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO. Visualizar
077/2023
07/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
073/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
078/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
075/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
074/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
071/2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CUPIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
068/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
069/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
070/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
063/2023
21/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO ORIENTADOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO TODOS PELA EDUCAÇÃO - PROED, E DISCIPLINA O SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, C/C LEI FEDERAL Nº 14.370 DE 15 DE JUNHO DE 2022, E LEI MUNICIPAL Nº 173 DE 28 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
064/2023
21/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO ORIENTADOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA PRÓ - SOCIAL, E DISCIPLINA O SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, C/C LEI FEDERAL Nº 14.370 DE 15 DE JUNHO DE 2022, E LEI MUNICIPAL Nº 173 DE 28 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
065/2023
21/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO ORIENTADOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - PROAMB, E DISCIPLINA O SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, C/C LEI FEDERAL Nº 14.370 DE 15 DE JUNHO DE 2022, E LEI MUNICIPAL Nº 173 DE 28 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
066/2023
21/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO ORIENTADOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE - PRÓ-SAÚDE, E DISCIPLINA O SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, C/C LEI FEDERAL Nº 14.370 DE 15 DE JUNHO DE 2022, E LEI MUNICIPAL Nº 173 DE 28 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
062/2023
21/09/2023

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O PROGRAMA CUPIRA SEM PAPEL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. Visualizar
067/2023
21/09/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O PAGAMENTO DE 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DAS FOLHAS FUNDEB 30 E 70, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar
060/2023
15/09/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO (...) PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
061/2023
15/09/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.456/2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL/REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO/REURB-E Visualizar
058/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTO CAPÍTULO I E IV DA LEI MUNICIPAL 192/2022 ESTABELECENDO O TEMPO DE PERMANÊNCIA NO SERVIÇO E O TIPO DOS VEÍCULOS QUE SERÃO UTILIZADOS COM A QUANTIDADE MÁXIMA DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
055/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
057/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
056/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
054/2023
23/08/2023

Atos Oficiais

Decretos MODIFICA, EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO CENTRO, FERIADO MUNICIPAL, PADROEIRO DA CIDADE. Visualizar
052/2023
08/08/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. AMARO AMAZONAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
049/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
051/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
050/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
048/2023
25/07/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
047/2023
12/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA A SUSPENSÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DA REALIZAÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE AVES, POR CONTA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ZOOSANITÁRIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. Visualizar
044/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
046/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
045/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
043/2023
26/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. Visualizar
042/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE VÉSPERA DE SÃO JOÃO, DIA 23 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA). Visualizar
041/2023
20/06/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCAÇÃO DA "X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
040/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
038/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO N° 034/2023 E DETERMINA O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO CORPUS CHRISTI A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, SENDO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 DIA NORMAL SEM PONTO FACULTATIVO. Visualizar
035/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
037/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, PARA VÉSPERA DE SÃO JOÃO, DIA 23 DE JUNHO DE 2023. Visualizar
033/2023
18/05/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LCP N° 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
031/2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO PAULO CÍCERO DE ARANDAS) Visualizar
032/2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DA DATA DO SORTEIO IPTU PREMIADO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
028/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
024/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2023
28/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO (TLF) E TAXA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2023. Visualizar
022/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO ORLANDO DE SOUSA) Visualizar
020/2023
24/03/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESPECIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Visualizar
021/2023
24/03/2023

Atos Oficiais

Decretos FIXA O REGIME DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CUPIRA-PE. Visualizar
019/2023
06/03/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA) Visualizar
015/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2023
24/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
008/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
006/2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
081/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
082/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
083/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Decretos VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA. CONSELHO TUTELAR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE Visualizar
080/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Atualizar a unidade fiscal do município e as tabelas que compõem a metodologia de cálculo do IPTU. Visualizar
078/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Decretos ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 078/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Visualizar
079/2022
13/12/2022

Atos Oficiais

Decretos MODIFICA, EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DE NATAL E NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DE ANO NOVO. Visualizar
074/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o expediente nos Órgãos da Administração Pública no Poder Público durante a Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências Visualizar
078/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTIGÊNCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
075/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
077/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
073/2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o expediente nos Órgãos da Administração Pública no Poder Público durante a Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências Visualizar
072/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o pagamento de 13⁰ salário aos funcionários contratados das folhas, 30 e 70, vinculados à Secretária de Educação Visualizar
071/2022
07/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara, Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/convectida - chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 Visualizar
068/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
070/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
067/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Modifica, excepcionalmente, o dia da realização da feira livre para a véspera das eleições e a alteração da feira livre para a véspera do feriado do Dia de Finados Visualizar
066/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta a substituição do feriado nas repartições públicas municipais do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro de 2022 Visualizar
065/2022
06/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na área do município de Cupira (PE), por Estiagem. Visualizar
064/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE, FERIADO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022, PARA 11 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
062/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
063/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
061/2022
01/10/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058/2022
28/09/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
059/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
060/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
056/2022
02/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a alteração da feira livre. Feriado. 07 de setembro de 2022. para 06 de setembro de 2022. Visualizar
057/2022
02/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Processo de Seleção Interna de Diretor Escolar, Diretor Adjunto Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar da Rede Municipal de ensino de Cupira (...) e dá outras providências. Visualizar
053/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
055/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
054/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
052/2022
31/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto Municipal nº 48, de 05 de julho de 2022, que decretou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ( CALAMIDADE PÚBLICA) Visualizar
051/2022
30/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL e dá outras providências. (CÍCERO FRANCISCO DA SILVA) Visualizar
048/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
050/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
049/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
048/2022
05/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/ convectiva - chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 Visualizar
047/2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara, tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana do Município de Cupira, SITUAÇÃO ANORMAL caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência das chuvas torrenciais que assolam o município, e dá outras providências. Visualizar
046/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
044/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
045/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
043/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2022 (quarta-feira). Visualizar
042/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a alteração das datas da feira livre e feira de animais Visualizar
039/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
041/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
038/2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispões sobre o horário de funcionamento dos bares restaurantes e similares, e dá outras providências. Visualizar
037/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação dos festejos juninos do município de Cupira/PE, no ano de 2022, e dá outras providências Visualizar
036/2022
11/05/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na área do município de Cupira (PE), devido à epidemia de dengue Visualizar
032/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
031/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, na área do município de Cupira (PE), afetada por estiagem. Visualizar
030/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Cupira, a partir de 20 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importação Internacional, decorrente da Covid-19 Visualizar
024/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no município de Cupira, a partir de 1º de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. Visualizar
025/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Cupira, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
026/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial e dá outras providências (GERCINO ALVES VANDERLEY) Visualizar
022/2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto n. 21/2021 e disciplina o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 (...). Visualizar
020/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Altera o art. 2° do Decreto n° 099 de 29 de dezembro de 2021, que autoriza a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) do núcleo urbano informal dos bairros liberdade e nova esperança (mutirão). Visualizar
017/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2022
28/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial e dá outras providências. (EPITÁCIO FRANCISCO DE AMORIM) Visualizar
015/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) e 01 de março de 2022 (terça-feira). Visualizar
014/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a abertura do Processo de Seleção Simplificada para a contratação temporária de 444 profissionais nos âmbitos das Secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura e Assistência Social no município de Cupira. Visualizar
011/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2022
26/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" no município de Cupira em razão da estiagem. Visualizar
007/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a abertura do Processo de Seleção Simplificada para a contratação temporária de 423 profissionais nos âmbitos das Secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura e Assistência Social no município de Cupira. Visualizar
008/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização das Taxas do exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
005/2022
12/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos (...) nas categorias de qualidade comum e de luxo. Visualizar
004/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Piso Mínimo para Ajuizamento de Execuções Fiscais pelo Município de Cupira/PE, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
100/2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de Cupira, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Visualizar
101/2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 31 de dezembro de 2021 (sexta-feira) Visualizar
102/2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Atualizar a Unidade Fiscal do Município e as tabelas que compõem a metodologia de cálculo do IPTU Visualizar
099/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal dos bairros, Liberdade e Multirão, delegando a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização das etapas da REURB-S, (...). Visualizar
098/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o lançamento do Imposto Predial Urbano - IPTU, relativo ao exercício de 2022. Visualizar
097/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento dos Cargos de Diretor Escolar, Diretor Adjunto Escolar, Coordenação Pedagógica e Secretário Escolar do Município de Cupira, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
095/2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre alterações temporárias das datas das feiras livres. Visualizar
096/2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
094/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a abertura do Processo de Seleção Simplificada para a contratação temporária de 322 (trezentos e vinte e dois) profissionais nos âmbitos das Secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura e Assistência Social no Município de Cupira. Visualizar
093/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
090/2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial e dá outras providências. (ELMO ROGÉRIO DOS PASSOS) Visualizar
089/2021
25/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o pagamento de décimo terceiro aos funcionários contratados das folhas, 30 e 70, vinculados a Secretaria de Educação. Visualizar
088/2021
12/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARTE DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA RUA REVERENDO JÚLIO LEITÃO DE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
087/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARTE DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA RUA REVERENDO JÚLIO LEITÃO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
086/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
085/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
084/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
083/2021
22/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A SUBSTITUIÇÃO DO FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Visualizar
082/2021
21/10/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
081/2021
20/10/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
080/2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) Visualizar
078/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
079/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
077/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
076/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de Cupira, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Visualizar
075/2021
23/09/2021

Atos Oficiais

Decretos NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR DE APOIO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO/ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA. Visualizar
074/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e da outras providências. Visualizar
073/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação do plano de recuperação tributária do município de Cupira no exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
072/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
071/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
070/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
069/2021
26/08/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
068/2021
13/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui o Fórum Municipal de Educação de Cupira, Pernambuco Visualizar
067/2021
11/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Município de Cupira. Visualizar
064/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
065/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
063/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
060/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Visualizar
061/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre alteração da data de pagamento do IPTU em decorrência das medidas temporárias aplicadas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) Visualizar
062/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
059/2021
09/07/2021

Atos Oficiais

Decretos LUTO OFICIAL em todo território municipal em virtude do falecimento da Senhora Maria Teotônio da Silva Visualizar
058/2021
06/07/2021

Atos Oficiais

Decretos DETERMINO A SUSPENÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NOS ARTS. 4° E 5° DA PORTARIA SES N°118/2021 DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
057/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 050/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DE DIA 05 DE JULHO DE 2021 RELATIVA ÀS MEDIDAS DE REABERTURA A SEREM ADOTADAS NAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS... Visualizar
054/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
053/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
056/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
055/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
052/2021
29/06/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
050/2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 049/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 RELATIVA AS MEDIDAS DE REABERTURA A SEREM ADOTADAS NAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, Visualizar
051/2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
049/2021
11/06/2021

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 42/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 E O DECRETO MUNICIPAL 47/2021 DE 04 DE JUNHO DE 2021 PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DO DIA 14 A 27 DE JUNHO DE 2021 RELATIVA AS MEDIDAS RESTRITIVAS... Visualizar
048/2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19, COM A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS DURANTE EVENTOS E COMEMORÇÕES DE FESTEJOS JUNINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
047/2021
04/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ALERTA O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL 42/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 PARA PRORROGAR ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA Visualizar
045/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
046/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas e da outras providências. Visualizar
044/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
042/2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES SOCIAS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO E 6 DE JUNHO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
041/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PLANO DE COVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO E DETERMINA REGRAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2021. Visualizar
040/2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ FIRMINO DA SILVA - "ZEZINHO DA CAJUÍNA") Visualizar
038/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, Visualizar
039/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
037/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
036/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
034/2021
26/04/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA E DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ATIVIDADES, A PARTIR DE 26 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
029/2022
13/04/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033/2021
09/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO) Visualizar
031/2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
032/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Visualizar
030/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 27/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021, PARA ESTABELECER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, A PARTIR DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS. Visualizar
029/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA (PE), AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar
026/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO N°022/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021, EM FACE DA EMERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
027/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO AO RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
024/2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
023/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE TRABALHO PRESENCIAL AOS SERVIDORES AUTODECLARADOS DO GRUPO DE RISCO, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
020/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICASM POR PERÍODO DETERMINADO E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Visualizar
019/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS. Visualizar
015/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉRITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
014/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERG~ENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
013/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTS, LANCHONETES, COMÉRCIO AMBULANTE E ESTABELECIMENTO SIMILARES E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALSCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORAÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA A TABELA SOBRE CONCESSÃO DE "DIÁRIA" AO PREFEITO MUNICIPAL E SERVIDORES PREVISTA NO DECRETO N° 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
007/2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA A COVID-19 PARA SEREM ADORADAS NO TOCANTE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL N°50.077, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar
006/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (SARS-COV-2). Visualizar
004/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADO COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
005/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
102/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, PARA UTILIZAR DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°172/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
100/2020
23/12/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROTOCOLOS E AS MEDIDAS DE SEGURANCA CONTRA A COVID-19 PARA SEREM ADOTADAS NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, EM DECORRENCIA DO DECRETO ESTADUAL N. 49.891, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Visualizar
099/2020
18/12/2020

Atos Oficiais

Decretos RATIFICA AS DECISÕES DA COMISSAO DE SELEÇÃO DO EDITAL 014/2020 PARA RECEBIMENTOS DOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N 14017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL Visualizar
097/2020
17/12/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOVALOR DO IPTU E DAS TAXAS DO EXERCÍCIO 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
098/2020
17/12/2020

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O LANCAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2021. Visualizar
095/2020
11/12/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
094/2020
10/12/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE C´REDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
091/2020
08/12/2020

Atos Oficiais

Decretos RATIFICA A HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇO CULTURAIS PARA RECEBIMENTOS DOS RECURSOS DE QUE TRADA A LEI FEDERAL N 14017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL Visualizar
092/2020
08/12/2020

Atos Oficiais

Decretos RATIFICA AS DECISÕES DA COMISSAO DE SELECAO DOS EDITAIS PARA RECEBIMENTOS DOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14017, DE 29 DE JUNHO DE 202, QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL Visualizar
090/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPOE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTABEIS, ORCAMENTARIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
087/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
085/2020
18/11/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRENO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
086/2020
17/11/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
084/2020
13/11/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020. Visualizar
083/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
080/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
082/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
079/2020
30/10/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 77/2020 QUE DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO, RELATIVO A LEI FEDERAL N. 14.017 Visualizar
078/2020
29/10/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROTOCOLOS E AS MEDIDAS DE SEGURANCA CONTRA A COVID-19 PARA SEREM ADOTADAS DURANTE A VISITACAO AOS CEMITERIOS NO DIA DE FINADOS Visualizar
077/2020
22/10/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, RELATIVO A LEI FEDERAL N. 14017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇÕES EMEGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Visualizar
073/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
075/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 Visualizar
076/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
074/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
072/2020
25/09/2020

Atos Oficiais

Decretos SISTEMIZA AS REGRAS DE REABERTURA ECONÔMICA DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DECORRENTE AO CORONAVÍRUS, ADEQUANDO-SEÀ ETAPA 9 DO PLANO DE REABERTURA E CONVIVÊNCIA Visualizar
070/2020
14/09/2020

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, Visualizar
071/2020
14/09/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2020 Visualizar
069/2020
10/09/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MADALENA DA SILVA Visualizar
068/2020
08/09/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO N. 24 DE 2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020, E O DECRETO N. 50 DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE SISTEMIZA AS REGRAS DE REABERTURA ECONÔMICA DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
067/2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARRIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar
066/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
064/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
065/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
062/2020
09/08/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TEOFILO ALVES DE SOUZA. Visualizar
063/2020
09/08/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO Nº 63, DE 09 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
058/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DE RESTAURANTES E ACADEMIAS E SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
061/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO Nº 61, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI Nº 148 Visualizar
060/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO Nº 60, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI Nº 148 Visualizar
059/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
057/2020
02/08/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GEOVANE JOSÉ DOS SANTOS Visualizar
055/2020
19/07/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, PELO FALECIMENTO DO BISPO DA DIOCESE DE PALMARES. (DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA) Visualizar
051/2020
16/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14° DO DECRETO N°50 DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS. Visualizar
053/2020
16/07/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar
054/2020
16/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
052/2020
16/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
050/2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES E SISTEMIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA Visualizar
049/2020
10/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NORMAS PARA FIEL EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°161/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar
047/2020
09/07/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA VIEIRA DA SILVA. Visualizar
048/2020
09/07/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, PELO FALECIMENTO DE ANDERSON ALVES DA SILVA. Visualizar
046/2020
07/07/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IPTU EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS APLICADAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
045/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
043/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
044/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO Nº 44, DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI Nº 148 Visualizar
042/2020
23/06/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVA DATA DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DAS FEIRAS LIVRES E DO CEMITÉRIO. Visualizar
040/2020
17/06/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N°040 DE 2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
041/2020
17/06/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
039/2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O PERÍODO DE JUNINO COM VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
038/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
037/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos ABERTURA DE ORÇAMENTO VIGENTE, DE UMA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
056/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
036/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
035/2020
20/05/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
33/2020
12/05/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 33 DE 2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 Visualizar
034/2020
12/05/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO 034/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 Visualizar
032/2020
08/05/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N°032/2020 DE 08 MAIO DE 2020 Visualizar
031/2020
08/05/2020

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO 027 DE 28 DE ABRIL DE 2020 E DECRETA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS. Visualizar
029/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N°029/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020 Visualizar
030/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 030/2020 DE 04 DE ,MAIO DE 2020. LEI N° 148 Visualizar
028/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
026/2020
24/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 26 DE 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
025/2020
20/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 25 DE 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
023/2020
16/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 023 DE 2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
024/2020
16/04/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N°15/2020 E 16/2020. Visualizar
022/2020
14/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUPIRA DIANTE DO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
20/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 20 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N° 113 Visualizar
019/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 019/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 . LEI N° 148 Visualizar
021/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
18/2020
29/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 18-2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
017/2020
26/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
016/2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
015/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar
014/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NA EDUCAÇÃO Visualizar
013/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS. Visualizar
09/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 9 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N° 148 Visualizar
11/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 11 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N° 113 Visualizar
010/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
06/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 6 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N° 148 Visualizar
07/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 7 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N° 8 Visualizar
008/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRRETO N° 8 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N° 113 Visualizar
04/2020
21/01/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 004-2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Visualizar
05/2020
21/01/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 5 DE 21 DE JANEIRO - LEI N° 151 Visualizar
02/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N° 148 Visualizar
03/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N° 113 Visualizar
01/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 . LEI N° 148 Visualizar
064/2019
28/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 064-2019 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019 Visualizar
061/2019
18/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 061-2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Visualizar
062/2019
18/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 062-2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Visualizar
058/2019
12/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 058-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Visualizar
059/2019
12/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 059-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Visualizar
060/2019
12/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 060-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Visualizar
056/2019
06/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 056-2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Visualizar
057/2019
06/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 057-2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Visualizar
053/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 053 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N° 113 Visualizar
054/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 054 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
055/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 055 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
051/2019
19/11/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 051-2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Visualizar
048/2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 048 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N° 113 Visualizar
049/2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 049 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
050/2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 050 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
044/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 044 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N° 113 Visualizar
045/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 045 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
046/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 046 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
043/2019
12/09/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 043 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Visualizar
40/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 40 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
41/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 41 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
42/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 42 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N° 113 Visualizar
38/2019
27/08/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 38 DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Visualizar
39/2019
27/08/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Visualizar
37/2019
14/08/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 37 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Visualizar
36/2019
09/08/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 36-2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Visualizar
33/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 33 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
34/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 34 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
35/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 35 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N° 113 Visualizar
30/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 30 DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
31/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 31 DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
32/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 32 DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N° 113 Visualizar
29/2019
13/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 29 DE 13 DE JUNHO DE 2019 - LEI N° 145 Visualizar
28/2019
12/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 28-2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 Visualizar
25/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 25 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N° 113 Visualizar
26/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 26 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
27/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 27 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
23/2019
14/05/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 23-2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 Visualizar
20/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 20 DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
21/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 21 DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N° 113 Visualizar
22/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 22 DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
19/2019
23/04/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 019-2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019 Visualizar
18/2019
22/04/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 018-2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019 Visualizar
15/2019
15/04/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 15 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
16/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 16 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
17/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 17 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N° 113 Visualizar
12/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 12 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
13/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 13 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
14/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 14 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N° 113 Visualizar
09/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 9 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
10/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N° 133 Visualizar
007/2019
22/01/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETO Nº 007/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Visualizar
06/2019
14/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 06/2019 de 14 de janeiro de 2019 Visualizar
01/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 01/2019, de 02 de janeiro de 2019 Visualizar
02/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 02/2019, de 02 de janeiro de 2019 - lei N. 133 Visualizar
05/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 05/2019, de 02 de janeiro de 2019 Visualizar
66/2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 66, de 31 de dezembro de 2018 Visualizar
63/2018
20/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 63, de 20 de dezembro de 2018 Visualizar
58/2018
18/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 58/2018 de 18 de dezembro de 2018 Visualizar
59/2018
18/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 59/2018 de 18 de dezembro de 2018 Visualizar
60/2018
18/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 060/2018, de 18 de dezembro de 2018 Visualizar
61/2018
18/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 61/2018, de 18 de dezembro de 2018 Visualizar
62/2018
18/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº62, de 18 de dezembro de 2018 - lei 119 Visualizar
56/2018
05/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 056/2018, de 05 de dezembro de 2018 Visualizar
57/2018
05/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 57, de 05 de dezembro de 2018 - lei N.119 Visualizar
52/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 052/2018, de 03 de dezembro de 2018 Visualizar
53/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 53, de 03 de dezembro de 2018 - lei N.119 Visualizar
54/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 54, de 03 de dezembro de 2018 - lei.119 Visualizar
55/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 55, de 03 de dezembro de 2018 - lei N. 119 Visualizar
51/2018
10/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 51/2018, de 14 de novembro de 2018 Visualizar
48/2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 48, de 05 de novembro de 2018 - lei N. 119 Visualizar
49/2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 49, de 05 de novembro de 2018 - lei 119 Visualizar
50/2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 50, de 05 de novembro de 2018, lei 119 Visualizar
47/2018
30/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 47/2018, de 30 de outubro de 2018 Visualizar
046/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto GP Nº046 de 01 de outubro de 2018 Visualizar
043/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 43, de 01 de outubro de 2018 - lei N.119 Visualizar
44/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 44, de 01 de outubro de 2018 - lei N.119 Visualizar
45/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto Nº 45, de 01 de outubro de 2018 - lei N.119 Visualizar
040/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 040 DE 03 DE SETEMBRO DE 018 - LEI N° 119 Visualizar
042/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 042 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
041/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 041 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
039/2018
21/08/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 039-2018 DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Visualizar
037/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 037 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
035/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 035 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
036/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
34/2018
23/07/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 034-2018 DE 23 DE JULHO DE 2018 Visualizar
033/2018
19/07/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 033-2018 DE 19 DE JULHO DE 2018 Visualizar
32/2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 032-2018 DE 03 DE JULHO DE 2018 Visualizar
030/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 030 DE 02 DE JULHO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
031/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 031 DE 02 DE JULHO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
029/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 29 DE 02 DE JULHO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
28/2018
28/06/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 028-2017 DE 28 DE JUNHO DE 2018 Visualizar
26/2018
20/06/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 026-2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 Visualizar
27/2018
20/06/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 027-2017 DE 20 DE JUNHO DE 2018 Visualizar
25/2018
06/06/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 025-2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 Visualizar
022/2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 022 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
024/2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 024 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
023/2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 023 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
019/2018
30/05/2018

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Decretos DECRETO N° 019-2017 DE 30 DE Maio DE 2018 Visualizar
20/2018
30/05/2018

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Decretos DECRETO N° 020 DE 30 MAIO DE 2018 Visualizar
018/2018
25/05/2018

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Decretos DECRETO N° 018-2018 DE 25 DE MAIO DE 2018 Visualizar
014/2018
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Decretos DECRETO N° 014-2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 Visualizar
016/2018
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Decretos DECRETO N° 016 DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
017/2018
02/05/2018

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Decretos DECRETO N° 017 DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
015/2018
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Decretos DECRETO N° 015 DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
011/2018
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010/2018
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Decretos DECRETO N° 10-2018 Não informado
013/2018
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Decretos DECRETO N° 013 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N° 119 Visualizar
007/2018
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055/2017
10/10/2017

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050/2017
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052/2017
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053/2017
02/10/2017

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048/2017
12/09/2017

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049/2017
12/09/2017

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Decretos DECRETO N° 049 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N° 100 Visualizar
045/2017
01/09/2017

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046/2017
01/09/2017

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047/2017
01/09/2017

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044/2017
29/08/2017

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043/2017
25/08/2017

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042/2017
23/08/2017

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041/2017
14/08/2017

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039/2017
08/08/2017

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Decretos DECRETO N° 039 - 08 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N° 100 Visualizar
035/2017
01/08/2017

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037/2017
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038/2017
01/08/2017

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Decretos DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034/2017
17/07/2017

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Decretos DECRETO N° 034 - 17 DE JULHO DE 2017 - LEI N° 100 Visualizar
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030/2017
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031/2017
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028/2017
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024/2017
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023/2017
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020/2017
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019/2017
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016/2017
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017/2017
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14/03/2017

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01/03/2017

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Decretos DECRETO N° 011 - 1 DE MARÇO DE 2017 - LEI N° 100 Visualizar
013/2017
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012/2017
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009/2017
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008/2017
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005/2017
02/01/2017

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Decretos DECRETO N° 005 - 2 DE JANEIRO DE 2017 - LEI N° 100 Visualizar
053/2016
07/12/2016

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Decretos DECRETO N° 053 - 07 DE DEZEMBRO DE 2016 LEI N. 90 Visualizar
054/2016
07/12/2016

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Decretos DECRETO N° 054 - 7 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI N° 1 Visualizar
044/2016
01/12/2016

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Decretos DECRETO N° 044 - 1 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI N° 90 Visualizar
050/2016
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051/2016
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Decretos DECRETO N° 051 - 01 DE DEZEMBRO DE 2016 LEI N. 90 Visualizar
052/2016
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Decretos DECRETO N° 052 - 1 DE DEZEMBRO DE 2016 LEI N° 90 Visualizar
046/2016
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047/2016
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Decretos DECRETO N° 047 - 10 DE NOVEMBRO DE 2016 LEI N. 90 Visualizar
043/2016
01/11/2016

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01/11/2016

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041/2016
11/10/2016

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038/2016
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035/2016
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032/2016
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06/07/2015

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029/2015
06/07/2015

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Decretos DECRETO N° 029 - DE JULHO DE 2015 Visualizar
024/2015
01/06/2015

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021/2015
22/05/2015

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019/2015
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018/2015
04/05/2015

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015/2015
23/04/2015

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012/2015
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011/2015
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013/2015
01/04/2015

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009/2015
02/03/2015

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Decretos DECRETO N° 009 - DE MARÇO DE 2015 - LEI N° 62 Visualizar
010/2015
02/03/2015

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Decretos DECRETO N° 010 - DE MARÇO DE 2015 - LEI N° 79 Visualizar
008/2015
02/03/2015

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006/2015
02/02/2015

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007/2015
02/02/2015

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Decretos DECRETO N° 007 - DE FEVEREIRO DE 2015 - LEI N° 79 Visualizar
004/2014
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002/2015
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003/2015
02/01/2015

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050/2014
30/12/2014

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Decretos DECRETO N° 050 - DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
052/2014
30/12/2014

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Decretos DECRETO N° 052 - DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI N° 81 Visualizar
053/2014
30/12/2014

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Decretos DECRETO N° 053 - DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
048/2014
10/12/2014

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Decretos DECRETO N° 048 - DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
049/2014
10/12/2014

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Decretos DECRETO N° 049 - DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
047/2014
01/12/2014

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Decretos DECRETO N° 047 - DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
045/2014
01/12/2014

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Decretos DECRETO N° 045 - DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
046/2014
01/12/2014

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Decretos DECRETO N° 046 - DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
042/2014
03/11/2014

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Decretos DECRETO N° 042 - DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
041/2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 041 - DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
039/2014
24/10/2014

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Decretos DECRETO N° 039 - DE OUTUBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
038/2014
07/10/2014

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Decretos DECRETO N° 038 - DE OUTUBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
035/2014
01/10/2014

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Decretos DECRETO N° 035 - DE OUTUBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
035-A/2014
01/10/2014

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037/2014
01/10/2014

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Decretos DECRETO N° 037 - DE OUTUBRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
036/2014
01/10/2014

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032/2014
01/09/2014

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034/2014
01/09/2014

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033/2014
01/09/2014

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031/2014
13/08/2014

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028/2014
01/08/2014

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029/2014
01/08/2014

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026/2014
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027/2014
01/07/2014

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025/2014
01/07/2014

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024/2014
18/06/2014

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022/2014
02/06/2014

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020/2014
27/05/2014

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017/2014
02/05/2014

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02/05/2014

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018/2014
02/05/2014

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013/2014
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014/2014
01/04/2014

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015/2014
01/04/2014

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012/2014
01/04/2014

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007/2014
03/02/2014

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006/2014
03/02/2014

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008/2014
03/02/2014

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005/2014
29/01/2014

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002/2014
02/01/2014

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004/2014
02/01/2014

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001/2014
02/01/2014

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003/2014
02/01/2014

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Decretos DECRETO N° 003 - DE JANEIRO DE 2014 - LEI N° 73 Visualizar
049/2013
12/12/2013

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048/2013
12/12/2013

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Decretos DECRETO N° 048 - DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
047/2013
09/12/2013

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Decretos DECRETO N° 047 - DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
046/2013
02/12/2013

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044/2013
02/12/2013

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039/2013
01/11/2013

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040/2013
01/11/2013

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041/2013
01/11/2013

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Decretos DECRETO N° 041 - DE NOVEMBRO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
037/2013
01/10/2013

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036/2013
01/10/2013

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038/2013
01/10/2013

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Decretos DECRETO N° 038 - DE OUTUBRO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
034/2013
02/09/2013

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035/2013
02/09/2013

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032/2013
02/09/2013

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033/2013
02/09/2013

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030/2013
26/08/2013

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Decretos DECRETO N° 030 - DE AGOSTO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
031/2013
26/08/2013

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Decretos DECRETO N° 031 - DE AGOSTO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
027/2013
01/08/2013

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Decretos DECRETO N° 027 - DE AGOSTO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
029/2013
01/08/2013

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Decretos DECRETO N° 029 - DE AGOSTO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
028/2013
01/08/2013

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Decretos DECRETO N° 028 - DE AGOSTO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
026/2013
25/07/2013

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Decretos DECRETO N° 026 - DE JULHO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
025/2013
12/07/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 025 - DE JULHO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
021/2013
01/07/2013

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Decretos DECRETO N° 021 - DE JUNHO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
022/2013
01/07/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 022 - DE JULHO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
023/2013
01/07/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 023 - DE JULHO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
024/2013
01/07/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 024 - DE JULHO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
020/2013
21/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 020 - DE JUNHO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
017/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 017 - DE JUNHO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
016/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 016 - DE JUNHO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
018/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 018 - DE JUNHO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
014/2013
08/05/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 014 - DE MAIO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
015/2013
08/05/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 015 - DE MAIO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
011/2013
02/05/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 011 - DE MAIO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
012/2013
02/05/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 012 - DE MAIO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
009/2013
01/04/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 009 - DE ABRIL DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
010/2013
01/04/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 010 - DE ABRIL DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
008/2013
01/04/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 008 - DE ABRIL DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
006/2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 006 - DE FEVEREIRO DE 2013 Visualizar
007/2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 007 - DE FEVEREIRO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
005/2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 005 - DE FEVEREIRO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
002/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 002 - DE JANEIRO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
001/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 001 - DE JANEIRO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
003/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 003 - DE JANEIRO DE 2013 - LEI N° 62 Visualizar
017/2012
01/06/2012

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 23/2010, (...) SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS MICRO EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
264
09/04/2025

Legislação

Leis REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DE DOAÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE Visualizar
263
18/03/2025

Legislação

Leis DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
262
18/03/2025

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CENTRO DE ESPECIALIDADES RAIMUNDO ODONTOLÓGICAS SEVERIANO ALVES) Visualizar
261
28/02/2025

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
260
28/02/2025

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Visualizar
259
28/02/2025

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO INSTITUINDO A SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
258
28/02/2025

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR SÍMBOLO CC-9 EM RAZÃO DO VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUADRO DE PESSOAL QUE INTEGRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA/PE Visualizar
257
28/02/2025

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
256
23/12/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA). Visualizar
255
23/12/2024

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA) Visualizar
254
10/12/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÂO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PROFESSORES E ADMINISTRATIVO, EM EFETIVO SERVIÇO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO. CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL N° 14.113/2020 E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REFERENTE AO EXERCÍCIO FTNANCEIRO DE 2024. Visualizar
253
10/12/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PAR O EXERCÍCIO DE 2024 Visualizar
252
25/09/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO CONSTANTE DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O REPASSE E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
251
25/09/2024

Legislação

Leis CRIA O PROGRAMA “LETRAS E NÚMEROS NUMA AVENTURA DIVERTIDA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - PMALFA CUPIRA”, QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
250
11/09/2024

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
249
11/07/2024

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
248
28/06/2024

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUMCIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua: SEBASTIÃO ALVES DA SILVA) Visualizar
247
05/04/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL QUE INTEGRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
246
14/03/2024

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. Visualizar
245
13/03/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
244
13/03/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A FIXAÇÀO DO SUBSIDIO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 202512028, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39. INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICiPIO E DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA .8" DA CONSTITUIÇÀO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informado
243
13/03/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
242
23/02/2024

Legislação

Leis REAJUSTE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
241
28/12/2023

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023. Visualizar
240
28/12/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
239
28/12/2023

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA - 2024). Visualizar
238
28/12/2023

Legislação

Leis CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂNBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE Visualizar
237
28/12/2023

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. WELLITA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "BYELIART" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
236
28/12/2023

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. DEICILENY EVELIN SILVA AMORIM PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ROTA DEILLO'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
235
28/12/2023

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "MARIA DO CARMO DA SILVA MELO - ME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
234
28/12/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. MIGUEL PEREIRA NETO DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUIZA LEITE DE MACEDO - COMPLEXO COMVIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
233
28/12/2023

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOSÉ MARCOS DE MELOPARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "RAÇÕES E FARELO BOM D+ LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
232
28/12/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE Visualizar
231
28/12/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO, N° 35 NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (UBS-X MARIA VIEIRA DE MELO) Visualizar
230
28/12/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. ETELVINO LINS - PE 123 DE ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL EDSON FERREIRA CALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
229
28/12/2023

Legislação

Leis REGULAMENTA O §3° DO ART. 8° DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES PARA DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DEFINIDAS NESTA LEI. Visualizar
228
28/12/2023

Legislação

Leis ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE Visualizar
227
28/12/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. REVERENDO JÚLIO LEITÃO DE MELO DE CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
226
28/12/2023

Legislação

Leis INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar
225
29/11/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
224
29/11/2023

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO ATLETA DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
223
29/11/2023

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Visualizar
222
10/11/2023

Legislação

Leis INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. O DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
221
10/11/2023

Legislação

Leis DENOMINA O CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE DE SÃO JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
220
21/09/2023

Legislação

Leis INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA CUPIRENSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
219
21/09/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 AOS PROFISSIONAIS: ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DO MUNICÍPIO DOS CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
218
12/09/2023

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. ANDREILMA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ID EMBALAGENS RECICLADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
217
12/09/2023

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. JESSICA MARIA DA SILVA ASSIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ASSIS CONFECÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
216
01/08/2023

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
215
25/07/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
214
25/07/2023

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE GUARULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
213
25/07/2023

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. SERGIVALDO GOMES DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CUPIRA-PE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
212
25/07/2023

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. GLAUCEMIR FERREIRA GUINHO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "KAWANNY BABY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
211
15/02/2023

Legislação

Leis REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
210
15/02/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
209
23/11/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
208
23/11/2022

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA - 2023). Visualizar
207
21/10/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
206
29/09/2022

Legislação

Leis ATUALIZA O VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMOVE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 093 DE 15 DE JANEIRO DE 2016, ALTERA O VENCIMENTO A QUE SE REFERE O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 102/2017, ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 08, DE 8 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
205
22/09/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Visualizar
204
22/09/2022

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. DEIVED KELVE ALVES DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "DEIVED CONFECÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
203
22/09/2022

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. MAILON DE LARA VAZ E À SRA LIZMARI DO PILAR PACHECO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ORION SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202
22/09/2022

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. JUCIEDLLA LAIANY DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ARCO-ÍRIS CONFECÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
201
22/09/2022

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. ROZIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "STAMPCOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
200
22/09/2022

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOZEZITO XAVIER DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ZITO DA LAJE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
199
22/09/2022

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. PEDRO RODRIGUES DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ABATEDOR PENA BRANCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
198
19/09/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
197
15/09/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Visualizar
196
09/09/2022

Legislação

Leis INSTITUI O DIA DOS BACAMARTEIROS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
195
09/09/2022

Legislação

Leis AUTORIZA E REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE AO ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
194
01/09/2022

Legislação

Leis LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2023 Visualizar
193
05/08/2022

Legislação

Leis FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
192
01/07/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
191
07/06/2022

Legislação

Leis REDUZ A RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NESSA FAIXA. Visualizar
190
11/05/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
189
11/05/2022

Legislação

Leis CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
188
21/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
187
21/03/2022

Legislação

Leis REAJUSTA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, DEFINE VALOR DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
186
31/01/2022

Legislação

Leis DENOMINA RUA PROJETADA SEM NOME NO LETEAMENTO MORADA NOBRE PARA LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO SITUADO NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
185
31/01/2022

Legislação

Leis DENOMINA-SE CASA DE FARINHA MUNICIPAL SITUADO NO SÍTIO JUÁ ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO Visualizar
184
31/01/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA A TODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE Visualizar
183
31/01/2022

Legislação

Leis REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
182
20/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO (...) Visualizar
181
20/12/2021

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA - 2022). Visualizar
180
09/12/2021

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE O PAGAMENTO POR INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE CUPIRA (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE N° 2.979/2019; N° 3.222/2019; N° 1.740/ 2020 E N° 2.713/2020 Visualizar
179
08/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Visualizar
178
25/11/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
177
25/11/2021

Legislação

Leis ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA. Visualizar
176
25/11/2021

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A UNIÃO DOS BACAMARTEIROS DE CUPIRA BATALHÃO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
175
20/10/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
174
08/09/2021

Legislação

Leis LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2022 Visualizar
173
28/04/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2020 COM VIGÊNCIA EM 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
172
25/03/2021

Legislação

Leis AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
171
25/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB(...) Visualizar
170
27/01/2021

Legislação

Leis REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
169
11/12/2020

Legislação

Leis ALTERA A LEI N. 163/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, PARA PRORROGAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇAO EXTRAORDINARIA DE COMBATE A COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE Visualizar
168
21/10/2020

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Visualizar
167
21/10/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
166
21/10/2020

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
165
21/10/2020

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
164
29/09/2020

Legislação

Leis LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2021 Visualizar
163
25/09/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
162
20/02/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
161
20/02/2020

Legislação

Leis REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
160
27/12/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE À DOAÇÃO MODAL (COM ENCARGOS), DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA LJ DA SILVA MARMORARIA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
159
27/12/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE À DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO (COM ENCARGOS), DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ARIN GOMES DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
158
27/12/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE À DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO (COM ENCARGOS), DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA JOEBSON JOSÉ DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
157
27/12/2019

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PANIFICADORA E MERCEARIA SANTA CLARA - CNPJ 34.787.601/0001-08) Visualizar
156
27/12/2019

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JW CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 32.765.674/0001-73) Visualizar
155
29/11/2019

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA PRESBITERIANA DE CARUARU) Visualizar
154
29/11/2019

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) Visualizar
153
29/11/2019

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) Visualizar
152
22/11/2019

Legislação

Leis AUTORIZA CRIAÇÃO DE PROGRAMA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
151
22/11/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA RECICLAGEM. Visualizar
150
22/11/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO À SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
149
06/11/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO EM SAÚDE. COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DAS ARBOVIROSES: DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
148
06/11/2019

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Visualizar
147
06/11/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
146
24/10/2019

Legislação

Leis LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2020 Visualizar
145
13/06/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
144
04/06/2019

Legislação

Leis ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
143
04/06/2019

Legislação

Leis DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § § 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (...) Visualizar
142
21/05/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
141
13/05/2019

Legislação

Leis DENOMINA AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO "LOTEAMENTO JOAQUIM PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
140
13/05/2019

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PERNAMBUCO) Visualizar
139
28/03/2019

Legislação

Leis INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
138
19/02/2019

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSEMBLÉIA DE DEUS PENTECOSTAL) Visualizar
137
19/02/2019

Legislação

Leis REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
136
14/12/2018

Legislação

Leis RATIFICAM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICIPAL DE CUPIRA COM FINALIDADE DE ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
135
12/12/2018

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CUPIRA APAE, FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
134
23/11/2018

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA INFANTIL LAR DA CRIANÇA - CNPJ 11.413.524/0001-20) Visualizar
133
21/11/2018

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Visualizar
132
21/11/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
131
03/09/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2019) Visualizar
130
21/08/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CUPIRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
129
21/08/2018

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
128
21/08/2018

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADL - INDÚSTRIA DE DERIVADOS DE LATICÍNIOS - CNPJ 11.413.524/0001-20) Visualizar
127
15/08/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37, NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (...) Visualizar
126
24/05/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
125
10/05/2018

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO CASA DE ORAÇÃO JESUS É O SENHOR) Visualizar
124
10/05/2018

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) Visualizar
123
10/05/2018

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA PERMUTA FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DA CIDADE DE CUPIRA/PE SÃO JOÃO BATISTA) Visualizar
122
28/03/2018

Legislação

Leis AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
121
13/03/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
120
06/12/2017

Legislação

Leis CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
119
06/12/2017

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Visualizar
118
01/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE) Visualizar
117
30/11/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (...) (PMAQ-AB, ESF, NASF E CEO). Visualizar
116
27/11/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
115
11/09/2017

Legislação

Leis AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
114
08/09/2017

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA) Visualizar
113
05/09/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2018) Visualizar
112
02/08/2017

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
111
05/06/2017

Legislação

Leis CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
110
05/06/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
109
24/05/2017

Legislação

Leis ALTERA O PARÁGRAFO 4°, DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL Nº 093, DE 15.01.2016 E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E ADJUNTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
108
19/05/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS EM CONSTRUÇÃO, SITUADA NA RUA DOS COQUEIROS, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
107
19/05/2017

Legislação

Leis MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 017/2006, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
106
05/04/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CUPIRA - DETTRAC, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
105
05/04/2017

Legislação

Leis INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
104
05/04/2017

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO POR ARRENDAMENTO PERPÉTUO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUN. JOÃO PAULO II E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS: SÃO JOÃO BATISTA E JOÃO PAULO II. Visualizar
103
10/03/2017

Legislação

Leis ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. Visualizar
102
01/02/2017

Legislação

Leis ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 093 DE 15.01.2016 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA, PROMOVENDO O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E ADEQUANDO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
102
27/12/1996

Legislação

Leis CRIA LINHA BAIRRO NOVO HORIZONTE, NOVA CUPIRA, CIDADE E VICE-VERSA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
101
30/12/2016

Legislação

Leis LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2017 (LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 - REFERENTE A 2016) Visualizar
101
31/12/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE A FIXAÇÃO DE NOVAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
101
04/11/1996

Legislação

Leis ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 Visualizar
100
30/12/2016

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Visualizar
100
21/06/1996

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
100
04/11/1996

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 1994/1997 PARA O ÚLTIMO EXERCÍCIO DE SUA VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
99
08/12/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
99
21/06/1996

Legislação

Leis DISPÕE DOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
99
22/06/1996

Legislação

Leis SUBSTITUI AS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 079/95 E 087/95 EM TODOS OS SEUS ARTIGOS Visualizar
98
08/09/2016

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
98
21/06/1996

Legislação

Leis MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 093/95, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
97
08/09/2016

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
97
19/06/1996

Legislação

Leis AUTORIZO DOAÇÃO DE TERRENO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA BATISTA DE CARUARU C.G.C 10.022.960/0001-06) Visualizar
96
08/09/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2017) Visualizar
96
10/06/1996

Legislação

Leis MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 093/95, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
95
01/08/2016

Legislação

Leis INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA E DO COSTUREIRO. Visualizar
95
06/12/1995

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
94
08/07/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ALTERA SUA COMPOSIÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Visualizar
93
15/01/2016

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL 047/2003, MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA, PROMOVE O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, ADEQUA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PRLOVIDÊNCIAS. Visualizar
92
16/12/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE BARES E CONGÊNERES, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
92
29/11/1995

Legislação

Leis LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Não informado
91
14/12/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
91
09/11/1995

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
90
14/12/2015

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Visualizar
90
01/11/1995

Legislação

Leis LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - MODIFICAÇÃO DA LEI 05.91. Visualizar
89
28/10/2015

Legislação

Leis APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015 A 2025, ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL 13.005/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
89
19/10/1995

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O BIÊNIO 1996/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
88
04/09/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2016) Visualizar
88
19/10/1995

Legislação

Leis ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996. Visualizar
87
12/08/2015

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA) Visualizar
87
19/10/1995

Legislação

Leis SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL DE Nº 079/95 EM TODOS OS SEUS ARTIGOS. Visualizar
86
12/08/2015

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMUNIDADE EVANGÉLICA RESTAURANDO VIDAS) Visualizar
85
12/08/2015

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA METODISTA WESLEYANA DA 7ª REGIÃO) Visualizar
85
13/09/1995

Legislação

Leis MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 29/92, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
84
30/07/2015

Legislação

Leis ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
84
06/09/1995

Legislação

Leis AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
83
30/06/2015

Legislação

Leis REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
83
06/09/1995

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PENSÃO. Visualizar
82
26/03/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
82
06/09/1995

Legislação

Leis DENOMINA UNIDADES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
81
30/12/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 073, 02 DE DEZEMBRO DE 2013 Visualizar
80
14/11/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
80
04/08/1995

Legislação

Leis CRIA CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO QUE PASSA INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
79
14/11/2014

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Visualizar
79
06/06/1995

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO A TELPE. Visualizar
78
05/09/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2015) Visualizar
78
05/06/1995

Legislação

Leis CRIA CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
77
14/06/2014

Legislação

Leis REFORMULA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
77
30/05/1995

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
76
11/12/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO MODAL (COM ENCARGOS), DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA MARIA APARECIDA DAS NEVES FRANÇA Visualizar
76
26/05/1995

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR IMPOSTOS MUNICIPAIS Visualizar
75
11/12/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
75
15/02/1995

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
74
02/12/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
74
26/12/1994

Legislação

Leis INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
73
02/12/2013

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Visualizar
73
02/12/1994

Legislação

Leis AUTORIZA A VENDA DAS AÇÕES DA CELPE, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
72
14/11/2013

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS EM RUAS E AVENIDAS PROJETADAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUPIRA EM DIVERSOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
71
04/11/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
71
01/12/1994

Legislação

Leis ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995. Visualizar
70
05/09/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2014) Visualizar
70
10/08/1994

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, AUTORIZA CONFECÇÃO DE BUSTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOÃO ALVES FILHO) Visualizar
69
01/08/2013

Legislação

Leis INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
69
22/07/1994

Legislação

Leis CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
68
12/04/2013

Legislação

Leis INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
68
17/06/1994

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
67
25/03/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, LOGÍSTICO E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, MEDIANTE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO, MANUNTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS COM ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRODEC) Visualizar
67
09/06/1994

Legislação

Leis INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
66
19/05/1994

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
66
28/11/2012

Legislação

Leis AMPLIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
65
23/03/1994

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
65
28/11/2012

Legislação

Leis AUTORIZA O PREFEITO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FINALIDADE DE PERMITIR QUE HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE ALTINHO, AGRESTINA, PANELAS E OUTROS ABATAM SEUS ANIMAIS, DAS ESPÉCIES BOVINA, NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUPIRA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TAXA E CONTRAPARTIDA Visualizar
64
11/04/1994

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
64
28/11/2012

Legislação

Leis ESTABELECE NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
63
18/01/1994

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
61
03/12/1993

Legislação

Leis DISPENSA ACRÉSCIMOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
61
02/11/2012

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA MARIA LENIRA FERREIRA DA SILVA) Visualizar
60
30/11/1993

Legislação

Leis ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994. Visualizar
60
26/10/2012

Legislação

Leis MODIFICA OS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 04/2009 A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Visualizar
59
30/11/1993

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÉNIO 1994/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
59
30/08/2012

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
58
26/10/1993

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
58
30/08/2012

Legislação

Leis FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
57
22/10/1993

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
57
30/08/2012

Legislação

Leis FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUPIRA (PE) PARA OS EXERCÍCIOS DE ADMINISTRATIVAMENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
56
13/06/2012

Legislação

Leis ADEQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MEDIANTE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS ESPECÍFICOS E NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
56
19/10/1993

Legislação

Leis AUTORIZA ABERUTRA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
55
13/10/1993

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
55
04/06/2012

Legislação

Leis EXTINGUE A LEI MUNICIPAL N° 094/95 DE 05/12/1995, E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
54
20/08/1993

Legislação

Leis AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
54
04/06/2012

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
53
20/08/1993

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
53
04/06/2012

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar
52
20/08/1993

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
52
09/02/2012

Legislação

Leis REFORMULA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
51
22/07/1993

Legislação

Leis REFORMULA A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
51
22/11/2004

Legislação

Leis ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Visualizar
51
19/12/2011

Legislação

Leis AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
50
22/07/1993

Legislação

Leis REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
50
27/09/2004

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CUPIRA-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
50
12/12/2011

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO EM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA) Visualizar
49
20/07/1993

Legislação

Leis DENOMINA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL SITUADA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO LUIZ DE FRANÇA) Visualizar
49
18/05/2004

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA-PE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
49
12/12/2011

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SALA VIDEO CONFERÊNCIA - PROFESSORA ALICE DE AMORIM DIAS SILVA) E (RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA - FRANCISCO SOLANO DUARTE) Visualizar
48
16/07/1993

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
48
09/01/2004

Legislação

Leis AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPALA DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR Visualizar
48
22/11/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O QUADRIÊNIO DE 2012 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA Visualizar
47
22/12/2003

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
47
13/07/1993

Legislação

Leis DEFINE O VALOR DE HORAS-AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
47
22/11/2011

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 - LOA Visualizar
46
27/05/1993

Legislação

Leis ESTABELECE ISONOMIA SALARIAL PARA CARGOS COMISSIONADOS, CRIA CARGOS FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
46
02/06/1993

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARAO ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
46
05/11/2003

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 Visualizar
46
30/08/2011

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE - (ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO) E COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO MUNICÍPIOS, A ACM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS) Visualizar
45
22/10/2003

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
45
27/05/1993

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
45
30/08/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
44
28/08/2003

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "A CAMINHO DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informado
44
20/04/1993

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
44
30/08/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO Visualizar
43
12/08/2003

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
43
20/04/1993

Legislação

Leis DEFINE O VALOR DE HORAS-AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
43
30/08/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA Visualizar
42
20/04/1993

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
42
20/06/2003

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 Visualizar
42
09/07/2011

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) Visualizar
41
20/06/2003

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2004) Visualizar
41
20/04/1993

Legislação

Leis AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
41
15/06/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE PEDREIROS Visualizar
40
20/06/2003

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
40
26/03/1993

Legislação

Leis DEFINE AS SITUAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
40
15/06/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE Visualizar
39
16/04/2003

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
39
25/03/1993

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
39
15/06/2011

Legislação

Leis SOLICITA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Visualizar
38
28/03/2003

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E OCUPANTE DE CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
38
27/01/1993

Legislação

Leis DEFINE OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DESTA MUNICIPALIDADE E AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL. Visualizar
38
21/02/2011

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADAGRO) Visualizar
37
02/12/2002

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO DE 2003 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
37
30/12/1992

Legislação

Leis AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
37
31/12/1992

Legislação

Leis INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CUPIRA - PE. Visualizar
37
21/02/2011

Legislação

Leis MODIFICA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 013/2001 QUANTO A CONSTITUIÇÃO E MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Visualizar
36
02/12/2002

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Visualizar
36
28/12/1992

Legislação

Leis AUTORIZA CRIAÇÃO DE SECRETARIAS. Visualizar
36
18/11/2010

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA Visualizar
35
28/10/2002

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
35
23/12/1992

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
35
17/11/2010

Legislação

Leis ESTABELECE NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
34
16/09/2002

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
34
09/12/1992

Legislação

Leis AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
34
10/11/2010

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
33
16/09/2002

Legislação

Leis INTEGRA A CIDADE DE CUPIRA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DE PERNAMBUCO, ADEQUA O MUNICÍPIO AO ARTIGO 241 DA CF/88, ARTIGO 97, § 2°, DA CE/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
33
03/12/1992

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. Visualizar
33
08/11/2010

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2011 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
32
12/09/2002

Legislação

Leis DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
32
03/12/1992

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
32
08/11/2010

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Visualizar
31
10/09/2002

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
31
02/12/1992

Legislação

Leis AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
31
25/10/2010

Legislação

Leis INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
30
05/09/2002

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
30
30/09/1992

Legislação

Leis AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
30
01/09/2010

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29
16/08/2002

Legislação

Leis EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°074/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29
26/10/1992

Legislação

Leis INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29
17/11/1992

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29
16/08/2010

Legislação

Leis REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
28
18/07/2002

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
28
23/09/1992

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
28
05/08/2010

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27
07/06/2002

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2003). Visualizar
27
16/12/1992

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27
16/09/1992

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO) Visualizar
27
05/08/2010

Legislação

Leis DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, (...) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
26
22/05/2002

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
26
13/08/1992

Legislação

Leis DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE LUIZ VIEIRA DE SOUZA) Visualizar
26
29/07/2010

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
25
21/12/2001

Legislação

Leis ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 03, DE 15 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
25
24/03/2010

Legislação

Leis CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
24
12/08/1992

Legislação

Leis AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
24
21/12/2001

Legislação

Leis DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIA LUIZA DE AMORIM) Visualizar
24
03/02/2010

Legislação

Leis DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS FINS LEGAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE - APAE Visualizar
23
17/07/1992

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES PESSOAIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23
21/10/2010

Legislação

Leis INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO (...) LEI COMPLEMENTAR 123/2006. Visualizar
22
28/12/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22
14/11/2001

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
21
01/10/2001

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONSÓRCIO COM OUTROS MUNICÍPIOS, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Visualizar
21
01/07/1992

Legislação

Leis AUTORIZA CORREÇÃO DOS VALORES DA RECEITA E DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 1992. Visualizar
21
28/12/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20
01/10/2001

Legislação

Leis ADOTA NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONSOANTE AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONTITUCIONAL ESTADUAL N°16, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°16 E EMENDAS (...) Visualizar
20
10/06/1992

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20
23/11/2009

Legislação

Leis FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
19
17/09/2001

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL E AGROPECUÁRIO - COMDESAGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
19
20/05/1992

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
19
11/11/2009

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Não informado
19
10/11/2006

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PRLOVIDÊNCIAS. Visualizar
18
20/08/2001

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18
23/04/1992

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18
21/10/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA QUADRIÉNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informado
18
10/11/2006

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
17
27/09/1990

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
17
23/04/1992

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO LEGISLATIVA PARA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
17
25/05/2001

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
17
03/09/2009

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Não informado
17
10/11/2006

Legislação

Leis CRIA NA FORMA DOS §§ 4°, 5°, 6° DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CARREIRA EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17
12/08/2008

Legislação

Leis FIXA OS VENCIMENTOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIO, PROCURADOR MUNICIPAL EM CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16
28/12/1989

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ELENILZA VALÉRIO) Visualizar
16
29/11/1990

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16
14/04/1992

Legislação

Leis AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16
04/05/2001

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16
01/09/2009

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM RUAS PROJETADAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUPIRA EM DIVERSOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informado
16
24/10/2006

Legislação

Leis MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 031 DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16
12/08/2008

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15
01/03/2001

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSINTÊNCIA A FAMÍLIA CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15
18/12/1989

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA, VENDER E ASSINAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE VENDA, TERRENOS APROPRIADOS PARA CONSTRUÇÃO, NO LOTEAMENTO "CRUZEIRO" DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15
19/10/1990

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15
16/09/1992

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15
26/08/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15
18/09/2006

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15
12/08/2008

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14
10/12/1997

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14
01/03/2001

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 093/95, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14
13/12/1989

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14
27/09/1990

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14
26/03/1992

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES PESSOAIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14
26/08/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II, ARTIGO 327, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL N° 09/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, ACERCA DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14
06/08/2008

Legislação

Leis DENOMINA DE "HILDA VIEIRA CALADO" A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA MIGUEL PEREIRA NETO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA MODA, CRECHE MINERVINA JUVINA SOUZA E CCI, JOÃO MARINHO. Visualizar
13
01/12/1997

Legislação

Leis COMPLEMENTAR A LEI Nº 001/97 DE 22/05/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13
05/12/1997

Legislação

Leis MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 074/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13
24/01/2001

Legislação

Leis ATUALIZA A LEI Nº 081, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONSOANTE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13
10/09/1989

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ELENILZA VALÉRIO) Visualizar
13
01/08/1990

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13
26/12/1991

Legislação

Leis AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
13
12/08/2009

Legislação

Leis CRIA O PLANO DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, AUTORIZA A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, PARCELAMENTO, CRIA INCENTIVOS E SORTEIOS PARA ADIMPLEMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
13
12/06/2006

Legislação

Leis AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DO AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA Visualizar
13
06/08/2008

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12
10/11/1997

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
12
08/12/2000

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PENSÃO Visualizar
12
22/11/1989

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIÊNIO 90/91/92 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR DE N° 43, DE 26 DE JANEIRO DE 1970 E LEI FEDERAL N° 4.320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Visualizar
12
08/08/1990

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISTRIBUIDORA DE BEBIBDAS QUIPAPÁ LTDA) Visualizar
12
29/11/1991

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12
05/08/2009

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENTECOSTAL “MONTE HOREBE”) Visualizar
12
12/06/2006

Legislação

Leis DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A SEREM PAGAS PELA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12
22/04/2008

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11
03/11/1997

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11
22/11/2000

Legislação

Leis ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 Visualizar
11
22/11/1989

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
11
25/07/1990

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO) Visualizar
11
27/11/1991

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11
30/07/2009

Legislação

Leis ESTABELECE NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11
02/06/2006

Legislação

Leis FIXA NOVOS PADRÕES REFERENCIAIS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA Visualizar
11
04/12/2007

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Visualizar
10
03/10/1997

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10
22/11/2000

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10
02/10/1989

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA DOAR À CELPE OS MATERIAS IMPLANTADOS NA SUBESTAÇÃO DO SÍTIO SERRA VERDE DE JOSÉ DE ANA. Visualizar
10
01/08/1990

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDUCANDÁRIO SARAH KALLEY). Visualizar
10
23/06/1991

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O PERÍODO DE 1992 A 1994. Visualizar
10
30/07/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
10
04/12/2007

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informado
10
04/12/1980

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
9
30/12/2005

Legislação

Leis INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
9
23/10/1997

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PATROCINAR "ENDURO DAS ÁGUAS", ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
9
22/11/2000

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PENSÃO Visualizar
9
31/05/1990

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
9
14/11/1991

Legislação

Leis CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
9
30/07/2009

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, (...), CRIAR E LOTEAR O "BAIRRO LIBERDADE" E PROMOVER DOAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS PARA CONSTRUÇÃODE CASAS E PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
9
23/11/2007

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVONO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, PARA SEREM LOTADOS NO ABRIGO PARA MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
9
04/12/1980

Legislação

Leis ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1981 A 1983. Visualizar
8
08/06/2009

Legislação

Leis INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUPIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
8
22/10/1997

Legislação

Leis ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 Visualizar
8
28/12/1998

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONOS E/OU ADIANTAMENTO PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
8
22/09/2000

Legislação

Leis ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 ATÉ 2004, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
8
15/08/1989

Legislação

Leis INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
8
16/08/1989

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
8
23/03/1990

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
8
25/09/1991

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA A SUBVENCIONAR ESCOLAS PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
8
23/11/2007

Legislação

Leis ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
8
04/12/1980

Legislação

Leis ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981. Visualizar
7
31/03/1990

Legislação

Leis LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE Visualizar
7
08/06/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, DE 04.05.2000. CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CUPIRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
7
22/10/1997

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PARA ALIENAÇÃO, PERMUTA E VENDA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
7
17/11/1998

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 1999 À 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
7
22/09/2000

Legislação

Leis ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CUPIRA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 Visualizar
7
31/05/1990

Legislação

Leis INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
7
23/06/1989

Legislação

Leis CRIA ÓRGÃOS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
7
25/09/1991

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
7
13/09/2005

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO(C.M.I.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. Não informado
7
23/11/2007

Legislação

Leis DENOMINA DE "CLOVES FERREIRA DA SILVA" O CENTRO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA BARROS, S/N, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
7
27/11/1980

Legislação

Leis AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
6
06/08/1997

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
6
17/11/1998

Legislação

Leis ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 Visualizar
6
21/09/2000

Legislação

Leis ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 Visualizar
6
23/06/1989

Legislação

Leis CONCEDE AUMENTO PROPORCIONAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
6
08/03/1990

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
6
15/08/1991

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AMUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO E PERMUTA DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
6
07/06/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DOTAR O MUNICÍPIO DE CUPIRA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE OUTRAS, COM O ESCOPO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
6
13/09/2005

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL PARA ORIENTADORES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
6
23/11/2007

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
6
29/08/1980

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
5
17/07/1997

Legislação

Leis MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 29/92, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REPUBLICANDO A LEI 29/92 COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
5
05/11/1998

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
5
08/06/2000

Legislação

Leis CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
5
23/06/1989

Legislação

Leis CRIA CARGO DE PROVIMRNTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
5
23/03/1990

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE) Visualizar
5
04/05/2009

Legislação

Leis INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
5
13/09/2005

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
5
08/11/2007

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
5
29/08/1980

Legislação

Leis AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
5
11/07/1991

Legislação

Leis LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Visualizar
4
30/06/1998

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO - PCCM DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
4
29/10/1999

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO INVESTIMENTO PARA O PERÍODO 2000 À 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
4
09/06/2000

Legislação

Leis INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
4
15/05/1989

Legislação

Leis DENOMINA O LOTEAMENTO CONHECIDO DE NOVO CRUZEIRO PARA O BAIRRO JOÃO PONTES. Visualizar
4
29/03/1990

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
4
28/06/1991

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS MUNICIPAL. Visualizar
4
13/09/2005

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
4
18/09/2007

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
4
14/08/1980

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
3
04/05/2009

Legislação

Leis CRIA E TRANSFORMA CARGOS NA ESTRUTURA EFETIVA E COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA [PE] Visualizar
3
15/07/1997

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
3
15/06/1998

Legislação

Leis AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO NUTRILMIL LTDA, CNPJ 03.251.367/0001-76) Visualizar
3
29/10/1999

Legislação

Leis ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 Visualizar
3
23/07/1999

Legislação

Leis CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
3
09/06/2000

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
3
04/05/1989

Legislação

Leis AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA A REGULARIZAR DOAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3
19/02/1990

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3
29/05/1991

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3
19/06/1991

Legislação

Leis CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE EXISTENTE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3
13/09/2005

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informado
3
03/10/2007

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3
20/05/1980

Legislação

Leis ISENTA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OS DISTRITOS DE GRAVATÁ-AÇÚ E VILA DE LAGE DE SÃO JOSÉ, DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
2
21/01/2009

Legislação

Leis INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2
22/05/1997

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL PARA CEDER SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2
28/05/1998

Legislação

Leis ESTABELECE, NA FORMA DO ART. 165, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART 55, INCISOS I, II, III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONST. DO ESTADO DE PE, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2
27/07/1999

Legislação

Leis CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2
23/07/1999

Legislação

Leis ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2
03/04/2000

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2
03/05/1989

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2
24/01/1990

Legislação

Leis INSTITUI O SISTEMA MENSAL, ONDE REAJUSTA SALÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2
06/02/1991

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA, CRIA CARGOS, FIBXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2
12/09/2005

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Visualizar
2
08/05/2008

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2
03/10/2007

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2
01/03/1979

Legislação

Leis AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
2
10/03/1980

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Não informado
1
21/01/2009

Legislação

Leis INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1
22/05/1997

Legislação

Leis ESTABELE, NA FORMA DO ART. 165 INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART. 55, INCISOS I, II E III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PE, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1
07/05/1998

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1
15/06/1999

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1
03/04/2000

Legislação

Leis FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1
23/03/1989

Legislação

Leis DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CUPIRA A L.B.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1
13/12/2022

Legislação

Leis LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE (TEXTO ATUALIZADO PELAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Mº 04/2023, PROMULGADA EM 12 DE JUNHO DE 2023) Visualizar
1
15/01/1990

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1
01/02/1991

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1
19/03/2007

Legislação

Leis DENOMINA REPARTIÇÃO PÚBLICA, O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO PERÍMETRO RURAL DO SÍTIO TABOLEIRO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1
10/02/1978

Legislação

Leis INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
1
30/01/1981

Legislação

Leis INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
1
10/03/1980

Legislação

Leis CRIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
2025
28/05/2025

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários referente ao exercício de 2025. Visualizar
042/2025
27/05/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL, OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE OUVIDOR(A) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2025
28/05/2025

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados A Prefeitura Municipal de Cupira declara, para os devidos fins, que não houve contratação de empresas terceirizadas por este órgão, no exercício de 2025. Informação do período de Janeiro de 2025 até a presente data. Não informado
ESTADUAL
29/05/2025

Saúde

Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTADUAL Visualizar
MUNICIPAL
29/05/2025

Saúde

Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS MUNICIPAL Visualizar
2022
31/01/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES EXERCÍCIO 2022. Visualizar
2023
30/01/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES EXERCÍCIO 2023. Visualizar
2024
31/01/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES EXERCÍCIO 2024. Visualizar
2025
31/01/2025

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES EXERCÍCIO 2025. Visualizar
09/2005
30/12/2005

Renúncias Fiscais

Relação das Desonerações Concedidas Relação das Desonerações presentes no Código Tributário do Município de Cupira. Lei 09/2005 Visualizar
2022 - 2025
29/05/2025

Renúncias Fiscais

Relação das Desonerações Concedidas Relação das Desonerações concedidas Visualizar
2021 - 2025
30/05/2025

Tributário

Renúncias Fiscais LISTA DAS RENUNCIAS FISCAIS E BENEFICIÁRIOS PELA DESONERAÇÃO Visualizar
013/2025
23/05/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013-2025 - REFERENTE AO EDITAL NO 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
014/2025
23/05/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014-2025 - REFERENTE AO EDITAL NO 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
001/2025
23/01/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 DECRETO 001/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS EDITAIS CONVOCATÓRIO N° 001/2024 E 002/2024, REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICO N° 001/2024 E 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informado
s/n
13/02/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 AMUPE 13/02/2025 - PORTARIAS 550 A 561 - NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. Visualizar
s/n
21/02/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 AMUPE 21/02/2025 - PORTARIAS 615 A 627 - NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. Visualizar
001/2025
23/01/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 002/2024 DECRETO 001/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS EDITAIS CONVOCATÓRIO N° 001/2024 E 002/2024, REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICO N° 001/2024 E 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
s/n
05/04/2021

Aldir Blanc

Ações da Lei Aldir Blanc PROJETOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC Visualizar
s/n
22/02/2024

Aldir Blanc

PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC ATA DA ESCUTA PÚBLICA REALIZADA EM CUPIRA.PE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. Visualizar
2024
23/05/2024

Aldir Blanc

PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR N8629B40) Visualizar
s/n
24/05/2024

Aldir Blanc

PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC ATA DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CUPIRA-PE Visualizar
002/2024
04/07/2024

Aldir Blanc

PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 Visualizar
560/2024
11/07/2024

Aldir Blanc

PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC PORTARIA Nº 560-2024 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA Visualizar
s/n
15/07/2024

Aldir Blanc

PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC ATA DA REUNIÃO DA CMC PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA FOMENTO NO MUNICIPIO DE CUPIRA Visualizar
s/n
22/07/2024

Aldir Blanc

PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC 2ª ATA DA REUNIÃO DA CMC PARA AVALIAÇÃO DE PROSPOSTAS PARA FOMENTO NO MUNICIPIO DE CUPIRA Visualizar
004/2024
30/10/2024

Aldir Blanc

PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Visualizar
s/n
12/11/2024

Aldir Blanc

PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE - 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Visualizar
005/2024
19/11/2024

Aldir Blanc

PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC CHAMADA PÚBLICA N° 005/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Visualizar
s/n
02/12/2024

Aldir Blanc

PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE - 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Visualizar
s/n
06/12/2024

Aldir Blanc

PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE - 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Visualizar
s/n
19/07/2022

Boas Práticas

Conselhos Municipais CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
s/n
19/07/2022

Boas Práticas

Conselhos Municipais CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Visualizar
s/n
20/07/2022

Boas Práticas

Conselhos Municipais CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI Visualizar
015/2025
05/06/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 003/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015-2025 - REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE GUARDA MUNICIPAL Visualizar
016/2025
05/06/2025

Recursos Humanos

Concurso Público EDITAL 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016-2025 - REFERENTE AO EDITAL NO 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO NO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Visualizar
046/2025
09/06/2025

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025. Visualizar
047/2025
09/06/2025

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO. Visualizar
048/2025
10/06/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE Visualizar
042/2025
27/05/2025

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL, OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE OUVIDOR(A) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
265
10/06/2025

Legislação

Leis INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Visualizar
049/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
050/2025
25/06/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A MUDANÇA EXCEPCIONAL DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
266
25/06/2025

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018
31/12/2018

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual referente ao exercício de 2018 Visualizar
2019
31/12/2019

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual referente ao exercício de 2019 Visualizar
2020
31/12/2020

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual referente ao exercício de 2020 Visualizar
2022
30/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual referente ao exercício de 2022 Visualizar
2023
29/12/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual referente ao exercício de 2023 Visualizar
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