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Processo de Licitação nº 32/2023

Informações da Licitação nº 32/2023

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Cupira

Processo

32/2023

Modalidade

Pregão Eletrônico

Procedimento

26/2023

Objeto da Licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços objetivando cessão de uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária em ambiente web com o intuito de gerenciar o cadastro técnico imobiliário e mercantil, geração de guias de arrecadação para recolhimentos dos impostos municipais e sistema de emissão de nota fiscal eletrônica compreendendo a modernização dos procedimentos e atendimento ao contribuinte, cobrança das receitas próprias, serviços de conversão de dados, manutenção instalação, configuração, customização, hospedagem, manutenção mensal e assistência especializada de assessoria para implantação incluindo treinamento aos usuários. Conforme as especificações e condições contidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

Data do processo

04/08/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Homologado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Cupira

Data de abertura:

17/08/2023

Valor orçado

R$ 56.483,76

Valor adjudicado

R$ 48.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital LICON_Edital_217_2023_32_1285253.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/217/LICON_Edital_217_2023_32_1285253.pdf
2	Julgamento e Classificação LICON_AtaJulgamento_217_2023_32_1294286.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_217_2023_32_1294286.pdf
3	Habilitação LICON_AtaHabilitacao_217_2023_32_1294289.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_217_2023_32_1294289.pdf
4	Parecer Jurídico 1748026185_parecer-jurdico-01.09.2023.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2023/32/1748026185_parecer-jurdico-01.09.2023.pdf
5	Ata de Homologação 1748026185_atahomologacao20230825102205566.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2023/32/1748026185_atahomologacao20230825102205566.pdf
6	Outros 1748026185_vencedoresprocessoadjudicacao20230825094130427.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2023/32/1748026185_vencedoresprocessoadjudicacao20230825094130427.pdf
7	Ata de Adjudicação 1748026185_atasessaoadjudicacaoparte1120230825094130568.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2023/32/1748026185_atasessaoadjudicacaoparte1120230825094130568.pdf
8	Outros 1748026185_planilha-de-mdia-28.07.23.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2023/32/1748026185_planilha-de-mdia-28.07.23.pdf
9	Termo de Referência - TR 1748026185_tr-sistema-tributrio-28.07.23.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2023/32/1748026185_tr-sistema-tributrio-28.07.23.pdf
10	Ofício 1748026185_oficio-de-autorizacao--sistema-tributario-28.07.2023.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2023/32/1748026185_oficio-de-autorizacao--sistema-tributario-28.07.2023.pdf
10	Contrato nº 102/2023 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/217/LICON_Contrato_217_2023_102_1331535.pdf	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/217/LICON_Contrato_217_2023_102_1331535.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	05.605.752/0001-08	TRIBUTUS INFORMATICA LTDA	R$ 48.000,00	Vencedor
2	29.448.657/0001-06	Rarotec Tecnologia Para Gestão Pública	R$ 0,00	Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
102/2023	05.605.752/0001-08	TRIBUTUS INFORMATICA LTDA	15/09/2023	15/09/2024	R$ 48.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 102/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços objetivando cessão de uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária em ambiente web com o intuito de gerenciar o cadastro técnico imobiliário e mercantil, geração de guias de arrecadação para recolhimentos dos impostos municipais e sistema de emissão de nota fiscal eletrônica compreendendo a modernização dos procedimentos e atendimento ao contribuinte, cobrança das receitas próprias, serviços de conversão de dados, manutenção instalação, configuração, customização, hospedagem, manutenção mensal e assistência especializada de assessoria para implantação incluindo treinamento aos usuários. Conforme as especificações e condições contidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital. (1.206 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES) Justificativa: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste, do referido contrato, conforme art. 57º, da Lei 8.666/93, sendo o mesmo prorrogado até a data de 15 de setembro de 2025. Valor: R$ 48.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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