1º Termo Aditivo
Vigência: 06/06/2025 a 06/12/2025
Objeto:
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS)
Justificativa:
1. O prazo de vigência contratual prorroga-se por um período de 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 06/06/2025, e por termo final 06/12/2025, visando dar continuidade à sua vigencia para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O presente termo é procedente do Processo Licitatório nº 064/2023, Concorrencia nº 001/2023, que tem por objeto a execução da construção do complexo COMVIDA “Cidadania e Inclusão Social em Defesa da Vida” – LOTE I. 1.2 Justifica-se a prorrogação contratual considerando que a ordem de serviço não fora emitida no mesmo dia da assinatura do contrato, encontrando-se vigente.
Valor: R$ 0,00
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1º Termo Aditivo
Vigência: 06/06/2024 a 05/09/2026
Objeto:
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS)
Justificativa:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de valores inicialmente pactuados, sendo eles parcial/total, no importe de 3,36% (três inteiros e trinta e seis centesímos porcento), totalizando um valor de R$ 43.319,12 (quarenta e três mil, trezentos e dezenove reais e doze centavos), em conformidade com o ofício – SINFRA nº 352/2024, justicado pelas alterações nos quantitativos e a adição de novos serviços a planilha do contrato original, tendo em vista, a melhor adequação técnica para a execução dos serviços contratados. 2. Também é objeto do presente termo aditivo, o aumento do valor contratual da execução dos serviços de reforma, em virtude de acrescimos/adição, no importe de 18,39% (dezoito inteiros e trinta e nove centésimos porcento), o que totaliza um valor de R$ 236.971,18 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o ofício – SINFRA nº 352/2024, justicado pelas alterações nos quantitativos e a adição de novos serviços a planilha do contrato original, tendo em vista, a melhor adequação técnica para a execução dos serviços contratados.
Valor: R$ 193.652,06
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1º Termo Aditivo
Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026
Objeto:
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS)
Justificativa:
Constitui objeto do presente acordo a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA “CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA” – CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. 2. Dessa forma, visando dar continuidade à sua vigência e sua execução, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a prorrogação justifica-se por uma série de fatores, dentre eles: condições climáticas, que dificultaram o andamento dos serviços, no que diz respeito principalmente a escavações e fundações, bem como a necessidade de adaptação de alguns projetos complementares. O prazo de vigência contratual prorroga-se por um período de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 07/06/2025, e por termo final 06/06/2026. O prazo de execução contratual prorroga-se por um período de 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 07/06/2025, e por termo final 06/12/2025.
Valor: R$ 0,00
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1º Termo Aditivo
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026
Objeto:
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS)
Justificativa:
O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valores inicialmente pactuados, sendo eles no importe de 7,26%, totalizando o valor de R$ 79.378,80, no Lote III. Também é objeto do presente termo aditivo o aumento do valor contratual da execução dos serviços, acréscimos no importe de 5,72%, no lote II, bem como 18,01% no lote III. Conforme anexo.
Valor: R$ 265.772,85
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2º Termo Aditivo
Vigência: 05/07/2024 a 05/09/2026
Objeto:
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS)
Justificativa:
O prazo de execução contratual prorroga-se por um período de 02 (dois) meses, visto que a ordem de serviço foi emitida em 05 de julho de 2024, ficando necessário aditar o prazo de execução contratual, devendo ficar vigente até 05 de setembro de 2026. Assim, visando dar continuidade ao prazo de execução para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O presente termo é procedente do Processo Licitatório nº 064/2023, Concorrência nº 001/2023, que tem por objeto a execução da construção do complexo COMVIDA “Cidadania e Inclusão Social em Defesa da Vida” – LOTE I
Valor: R$ 0,00
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2º Termo Aditivo
Vigência: 06/06/2024 a 05/09/2026
Objeto:
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS)
Justificativa:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento do valor contratual da execução em virtude de acréscimos/adição, no importe de 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos porcento), totalizando um valor de R$ 83.956,60 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o ofício – SINFRA nº 175/2025, justicado pela existencia de um novo ajuste ao projeto mediante necessidades encontradas diante das execuções, e por serem de extrema importancia sua real execução, se faz necessário, pela situação atual que encontra-se a obra, fazendo necessário uma nova reprogramação na planilha ora contratada.
Valor: R$ 83.956,60
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2º Termo Aditivo
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026
Objeto:
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS)
Justificativa:
O presente Termo de Aditivo tem por objeto o aumento do valor contratual da execução em virtude de acréscimos /adição no importe de 2,53%, totalizando um valor de 65.589,96. Também é objeto deste termo a supressão de valores inicialmente pactuados, sendo eles parcial/total no importe de 4,34%, totalizando um valor de R$ 112.504,44.
Valor: R$ 0,00
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3º Termo Aditivo
Vigência: 05/07/2024 a 05/09/2026
Objeto:
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS)
Justificativa:
O presente Termo Aditivo de Supressão de Valor tem por objeto a diminuição quantitativa tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato. O reajuste de valor se refere ao Contrato Administrativo nº 064/2024, Concorrência nº 001/2023, com determinação legal no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o ofício – SINFRA nº 257/2025, justicado pela existencia de um novo ajuste ao projeto mediante necessidades encontradas diante das execuções, e por serem de extrema importancia sua real execução, se faz necessário, pela situação atual que encontra-se a obra, fazendo necessário uma nova reprogramação na planilha ora contratada, contemplando a SUPRESSÃO dos itens não executados.
Valor: R$ 0,00
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3º Termo Aditivo
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026
Objeto:
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS)
Justificativa:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento do valor contratual da execução em virtude de acréscimos/adição, no importe de 2,72% (dois inteiros e setenta e dois centésimos porcento), totalizando um valor de R$ 70.483.14 (setenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), em conformidade com o ofício – SINFRA nº 273/2025, justicado pela existencia de um novo ajuste ao projeto mediante necessidades encontradas diante das execuções, e por serem de extrema importancia sua real execução, se faz necessário, pela situação atual que encontra-se a obra, assim foi necessário fazer uma nova programação na planilha ora contratada, contemplando acréscimos e supresões, conforme planilha e aditivo anexo. Também é objeto deste Termo Aditivo a supressão de valores inicialmente pactuados, sendo eles parcial/total, no importe de 1,35% (um inteiro e trinta e cinco centésimos porcento), totalizando um valor de R$ 34.921,99 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos), justicado pelas alterações nos quantitativos e a adição de novos serviços a planilha do contrato original, tendo em vista, a melhor adequação técnica para a execução dos serviços c
Valor: R$ 35.561,15
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