| 1º Termo Aditivo |
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS) |
1. O prazo de vigência contratual prorroga-se por um período de 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 06/06/2025, e por termo final 06/12/2025, visando dar continuidade à sua vigencia para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O presente termo é procedente do Processo Licitatório nº 064/2023, Concorrencia nº 001/2023, que tem por objeto a execução da construção do complexo COMVIDA “Cidadania e Inclusão Social em Defesa da Vida” – LOTE I. 1.2 Justifica-se a prorrogação contratual considerando que a ordem de serviço não fora emitida no mesmo dia da assinatura do contrato, encontrando-se vigente. |
06/06/2025 |
06/12/2025 |
R$ 0,00 |
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| 1º Termo Aditivo |
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS) |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de valores inicialmente pactuados, sendo eles parcial/total, no importe de 3,36% (três inteiros e trinta e seis centesímos porcento), totalizando um valor de R$ 43.319,12 (quarenta e três mil, trezentos e dezenove reais e doze centavos), em conformidade com o ofício – SINFRA nº 352/2024, justicado pelas alterações nos quantitativos e a adição de novos serviços a planilha do contrato original, tendo em vista, a melhor adequação técnica para a execução dos serviços contratados. 2. Também é objeto do presente termo aditivo, o aumento do valor contratual da execução dos serviços de reforma, em virtude de acrescimos/adição, no importe de 18,39% (dezoito inteiros e trinta e nove centésimos porcento), o que totaliza um valor de R$ 236.971,18 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o ofício – SINFRA nº 352/2024, justicado pelas alterações nos quantitativos e a adição de novos serviços a planilha do contrato original, tendo em vista, a melhor adequação técnica para a execução dos serviços contratados. |
06/06/2024 |
05/09/2026 |
R$ 193.652,06 |
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| 2º Termo Aditivo |
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS) |
O prazo de execução contratual prorroga-se por um período de 02 (dois) meses, visto que a ordem de serviço foi emitida em 05 de julho de 2024, ficando necessário aditar o prazo de execução contratual, devendo ficar vigente até 05 de setembro de 2026. Assim, visando dar continuidade ao prazo de execução para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O presente termo é procedente do Processo Licitatório nº 064/2023, Concorrência nº 001/2023, que tem por objeto a execução da construção do complexo COMVIDA “Cidadania e Inclusão Social em Defesa da Vida” – LOTE I |
05/07/2024 |
05/09/2026 |
R$ 0,00 |
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| 2º Termo Aditivo |
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS) |
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento do valor contratual da execução em virtude de acréscimos/adição, no importe de 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos porcento), totalizando um valor de R$ 83.956,60 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o ofício – SINFRA nº 175/2025, justicado pela existencia de um novo ajuste ao projeto mediante necessidades encontradas diante das execuções, e por serem de extrema importancia sua real execução, se faz necessário, pela situação atual que encontra-se a obra, fazendo necessário uma nova reprogramação na planilha ora contratada. |
06/06/2024 |
05/09/2026 |
R$ 83.956,60 |
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| 3º Termo Aditivo |
Constitui o OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA ?CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA? ? CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa. (3.099 OBRAS) |
O presente Termo Aditivo de Supressão de Valor tem por objeto a diminuição quantitativa tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato. O reajuste de valor se refere ao Contrato Administrativo nº 064/2024, Concorrência nº 001/2023, com determinação legal no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o ofício – SINFRA nº 257/2025, justicado pela existencia de um novo ajuste ao projeto mediante necessidades encontradas diante das execuções, e por serem de extrema importancia sua real execução, se faz necessário, pela situação atual que encontra-se a obra, fazendo necessário uma nova reprogramação na planilha ora contratada, contemplando a SUPRESSÃO dos itens não executados. |
05/07/2024 |
05/09/2026 |
R$ 0,00 |
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