Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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09/04/2025 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DE DOAÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE | Visualizar |
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18/03/2025 | Legislação |
Leis | DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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18/03/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CENTRO DE ESPECIALIDADES RAIMUNDO ODONTOLÓGICAS SEVERIANO ALVES) | Visualizar |
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261
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28/02/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28/02/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Visualizar |
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28/02/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO INSTITUINDO A SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28/02/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR SÍMBOLO CC-9 EM RAZÃO DO VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUADRO DE PESSOAL QUE INTEGRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA/PE | Visualizar |
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28/02/2025 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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23/12/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA). | Visualizar |
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23/12/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA) | Visualizar |
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10/12/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÂO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PROFESSORES E ADMINISTRATIVO, EM EFETIVO SERVIÇO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO. CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL N° 14.113/2020 E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REFERENTE AO EXERCÍCIO FTNANCEIRO DE 2024. | Visualizar |
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10/12/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PAR O EXERCÍCIO DE 2024 | Visualizar |
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25/09/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO CONSTANTE DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O REPASSE E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/09/2024 | Legislação |
Leis | CRIA O PROGRAMA LETRAS E NÚMEROS NUMA AVENTURA DIVERTIDA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - PMALFA CUPIRA, QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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11/09/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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11/07/2024 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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28/06/2024 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUMCIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua: SEBASTIÃO ALVES DA SILVA) | Visualizar |
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL QUE INTEGRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/03/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. | Visualizar |
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13/03/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/03/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÀO DO SUBSIDIO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 202512028, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39. INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICiPIO E DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA .8" DA CONSTITUIÇÀO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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13/03/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/02/2024 | Legislação |
Leis | REAJUSTE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023. | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA - 2024). | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂNBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. WELLITA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "BYELIART" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. DEICILENY EVELIN SILVA AMORIM PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ROTA DEILLO'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "MARIA DO CARMO DA SILVA MELO - ME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. MIGUEL PEREIRA NETO DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUIZA LEITE DE MACEDO - COMPLEXO COMVIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOSÉ MARCOS DE MELOPARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "RAÇÕES E FARELO BOM D+ LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO, N° 35 NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (UBS-X MARIA VIEIRA DE MELO) | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. ETELVINO LINS - PE 123 DE ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL EDSON FERREIRA CALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O §3° DO ART. 8° DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES PARA DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DEFINIDAS NESTA LEI. | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. REVERENDO JÚLIO LEITÃO DE MELO DE CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO | Visualizar |
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29/11/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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29/11/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO ATLETA DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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29/11/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | Visualizar |
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10/11/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. O DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/11/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA O CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE DE SÃO JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA CUPIRENSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 AOS PROFISSIONAIS: ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DO MUNICÍPIO DOS CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/09/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. ANDREILMA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ID EMBALAGENS RECICLADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/09/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. JESSICA MARIA DA SILVA ASSIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ASSIS CONFECÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/08/2023 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/07/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/07/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE GUARULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/07/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. SERGIVALDO GOMES DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CUPIRA-PE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/07/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. GLAUCEMIR FERREIRA GUINHO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "KAWANNY BABY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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23/11/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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208
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23/11/2022 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA - 2023). | Visualizar |
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207
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21/10/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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206
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29/09/2022 | Legislação |
Leis | ATUALIZA O VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMOVE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 093 DE 15 DE JANEIRO DE 2016, ALTERA O VENCIMENTO A QUE SE REFERE O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 102/2017, ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 08, DE 8 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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22/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | Visualizar |
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204
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22/09/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. DEIVED KELVE ALVES DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "DEIVED CONFECÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/09/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. MAILON DE LARA VAZ E À SRA LIZMARI DO PILAR PACHECO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ORION SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/09/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. JUCIEDLLA LAIANY DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ARCO-ÍRIS CONFECÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/09/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. ROZIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "STAMPCOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/09/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOZEZITO XAVIER DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ZITO DA LAJE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/09/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. PEDRO RODRIGUES DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ABATEDOR PENA BRANCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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19/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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197
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15/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | Visualizar |
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09/09/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DOS BACAMARTEIROS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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195
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09/09/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA E REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE AO ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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194
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2023 | Visualizar |
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193
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05/08/2022 | Legislação |
Leis | FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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192
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01/07/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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191
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07/06/2022 | Legislação |
Leis | REDUZ A RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NESSA FAIXA. | Visualizar |
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11/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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11/05/2022 | Legislação |
Leis | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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188
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21/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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187
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21/03/2022 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, DEFINE VALOR DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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31/01/2022 | Legislação |
Leis | DENOMINA RUA PROJETADA SEM NOME NO LETEAMENTO MORADA NOBRE PARA LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO SITUADO NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO | Visualizar |
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31/01/2022 | Legislação |
Leis | DENOMINA-SE CASA DE FARINHA MUNICIPAL SITUADO NO SÍTIO JUÁ ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO | Visualizar |
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31/01/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA A TODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE | Visualizar |
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31/01/2022 | Legislação |
Leis | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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20/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO (...) | Visualizar |
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20/12/2021 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA - 2022). | Visualizar |
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09/12/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE O PAGAMENTO POR INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE CUPIRA (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE N° 2.979/2019; N° 3.222/2019; N° 1.740/ 2020 E N° 2.713/2020 | Visualizar |
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08/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | Visualizar |
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA. | Visualizar |
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A UNIÃO DOS BACAMARTEIROS DE CUPIRA BATALHÃO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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20/10/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/09/2021 | Legislação |
Leis | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2022 | Visualizar |
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173
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28/04/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2020 COM VIGÊNCIA EM 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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172
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25/03/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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171
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25/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB(...) | Visualizar |
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170
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27/01/2021 | Legislação |
Leis | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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169
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11/12/2020 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI N. 163/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, PARA PRORROGAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇAO EXTRAORDINARIA DE COMBATE A COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE | Visualizar |
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168
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21/10/2020 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Visualizar |
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167
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21/10/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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166
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21/10/2020 | Legislação |
Leis | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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165
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21/10/2020 | Legislação |
Leis | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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164
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29/09/2020 | Legislação |
Leis | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2021 | Visualizar |
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163
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25/09/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) | Visualizar |
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162
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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161
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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160
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27/12/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE À DOAÇÃO MODAL (COM ENCARGOS), DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA LJ DA SILVA MARMORARIA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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159
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27/12/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE À DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO (COM ENCARGOS), DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ARIN GOMES DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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158
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27/12/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE À DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO (COM ENCARGOS), DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA JOEBSON JOSÉ DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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157
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27/12/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PANIFICADORA E MERCEARIA SANTA CLARA - CNPJ 34.787.601/0001-08) | Visualizar |
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156
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27/12/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JW CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 32.765.674/0001-73) | Visualizar |
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155
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29/11/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA PRESBITERIANA DE CARUARU) | Visualizar |
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154
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29/11/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) | Visualizar |
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153
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29/11/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) | Visualizar |
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152
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22/11/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA CRIAÇÃO DE PROGRAMA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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151
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22/11/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA RECICLAGEM. | Visualizar |
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150
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22/11/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO À SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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149
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06/11/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO EM SAÚDE. COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DAS ARBOVIROSES: DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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148
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06/11/2019 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Visualizar |
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147
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06/11/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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146
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24/10/2019 | Legislação |
Leis | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2020 | Visualizar |
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145
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13/06/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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144
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04/06/2019 | Legislação |
Leis | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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143
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04/06/2019 | Legislação |
Leis | DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § § 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (...) | Visualizar |
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21/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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141
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13/05/2019 | Legislação |
Leis | DENOMINA AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO "LOTEAMENTO JOAQUIM PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/05/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PERNAMBUCO) | Visualizar |
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139
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28/03/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/02/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSEMBLÉIA DE DEUS PENTECOSTAL) | Visualizar |
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19/02/2019 | Legislação |
Leis | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/12/2018 | Legislação |
Leis | RATIFICAM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICIPAL DE CUPIRA COM FINALIDADE DE ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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135
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CUPIRA APAE, FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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134
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23/11/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA INFANTIL LAR DA CRIANÇA - CNPJ 11.413.524/0001-20) | Visualizar |
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133
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21/11/2018 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Visualizar |
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132
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21/11/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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131
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03/09/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2019) | Visualizar |
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21/08/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CUPIRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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129
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21/08/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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128
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21/08/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADL - INDÚSTRIA DE DERIVADOS DE LATICÍNIOS - CNPJ 11.413.524/0001-20) | Visualizar |
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127
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15/08/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37, NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (...) | Visualizar |
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126
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24/05/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/05/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO CASA DE ORAÇÃO JESUS É O SENHOR) | Visualizar |
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10/05/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) | Visualizar |
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123
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10/05/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA PERMUTA FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DA CIDADE DE CUPIRA/PE SÃO JOÃO BATISTA) | Visualizar |
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122
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28/03/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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121
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13/03/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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120
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06/12/2017 | Legislação |
Leis | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06/12/2017 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Visualizar |
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118
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE) | Visualizar |
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30/11/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (...) (PMAQ-AB, ESF, NASF E CEO). | Visualizar |
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116
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27/11/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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11/09/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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114
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08/09/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA) | Visualizar |
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113
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05/09/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2018) | Visualizar |
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02/08/2017 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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111
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05/06/2017 | Legislação |
Leis | CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/06/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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24/05/2017 | Legislação |
Leis | ALTERA O PARÁGRAFO 4°, DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL Nº 093, DE 15.01.2016 E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E ADJUNTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/05/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS EM CONSTRUÇÃO, SITUADA NA RUA DOS COQUEIROS, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/05/2017 | Legislação |
Leis | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 017/2006, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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05/04/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CUPIRA - DETTRAC, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/04/2017 | Legislação |
Leis | INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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05/04/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO POR ARRENDAMENTO PERPÉTUO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUN. JOÃO PAULO II E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS: SÃO JOÃO BATISTA E JOÃO PAULO II. | Visualizar |
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10/03/2017 | Legislação |
Leis | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. | Visualizar |
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01/02/2017 | Legislação |
Leis | ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 093 DE 15.01.2016 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA, PROMOVENDO O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E ADEQUANDO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/12/1996 | Legislação |
Leis | CRIA LINHA BAIRRO NOVO HORIZONTE, NOVA CUPIRA, CIDADE E VICE-VERSA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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30/12/2016 | Legislação |
Leis | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2017 (LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 - REFERENTE A 2016) | Visualizar |
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31/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE A FIXAÇÃO DE NOVAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/11/1996 | Legislação |
Leis | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 | Visualizar |
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30/12/2016 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | Visualizar |
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100
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21/06/1996 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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04/11/1996 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 1994/1997 PARA O ÚLTIMO EXERCÍCIO DE SUA VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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08/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/06/1996 | Legislação |
Leis | DISPÕE DOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/06/1996 | Legislação |
Leis | SUBSTITUI AS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 079/95 E 087/95 EM TODOS OS SEUS ARTIGOS | Visualizar |
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08/09/2016 | Legislação |
Leis | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/06/1996 | Legislação |
Leis | MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 093/95, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
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08/09/2016 | Legislação |
Leis | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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97
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19/06/1996 | Legislação |
Leis | AUTORIZO DOAÇÃO DE TERRENO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA BATISTA DE CARUARU C.G.C 10.022.960/0001-06) | Visualizar |
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08/09/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2017) | Visualizar |
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10/06/1996 | Legislação |
Leis | MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 093/95, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
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01/08/2016 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA E DO COSTUREIRO. | Visualizar |
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06/12/1995 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/07/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ALTERA SUA COMPOSIÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Visualizar |
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15/01/2016 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL 047/2003, MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA, PROMOVE O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, ADEQUA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PRLOVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE BARES E CONGÊNERES, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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29/11/1995 | Legislação |
Leis | LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. | Não informado |
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14/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09/11/1995 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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90
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14/12/2015 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | Visualizar |
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90
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01/11/1995 | Legislação |
Leis | LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - MODIFICAÇÃO DA LEI 05.91. | Visualizar |
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89
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28/10/2015 | Legislação |
Leis | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015 A 2025, ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL 13.005/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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89
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19/10/1995 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O BIÊNIO 1996/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/09/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2016) | Visualizar |
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19/10/1995 | Legislação |
Leis | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996. | Visualizar |
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12/08/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA) | Visualizar |
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19/10/1995 | Legislação |
Leis | SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL DE Nº 079/95 EM TODOS OS SEUS ARTIGOS. | Visualizar |
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86
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12/08/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMUNIDADE EVANGÉLICA RESTAURANDO VIDAS) | Visualizar |
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12/08/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA METODISTA WESLEYANA DA 7ª REGIÃO) | Visualizar |
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85
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13/09/1995 | Legislação |
Leis | MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 29/92, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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84
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30/07/2015 | Legislação |
Leis | ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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84
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06/09/1995 | Legislação |
Leis | AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/06/2015 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06/09/1995 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PENSÃO. | Visualizar |
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82
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26/03/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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82
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06/09/1995 | Legislação |
Leis | DENOMINA UNIDADES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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81
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30/12/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 073, 02 DE DEZEMBRO DE 2013 | Visualizar |
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80
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14/11/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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80
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04/08/1995 | Legislação |
Leis | CRIA CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO QUE PASSA INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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14/11/2014 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | Visualizar |
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79
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06/06/1995 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO A TELPE. | Visualizar |
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05/09/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2015) | Visualizar |
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78
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05/06/1995 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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77
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14/06/2014 | Legislação |
Leis | REFORMULA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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77
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30/05/1995 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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11/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO MODAL (COM ENCARGOS), DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA MARIA APARECIDA DAS NEVES FRANÇA | Visualizar |
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26/05/1995 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR IMPOSTOS MUNICIPAIS | Visualizar |
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11/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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15/02/1995 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/12/1994 | Legislação |
Leis | INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | Visualizar |
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02/12/1994 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A VENDA DAS AÇÕES DA CELPE, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/11/2013 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS EM RUAS E AVENIDAS PROJETADAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUPIRA EM DIVERSOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/11/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/12/1994 | Legislação |
Leis | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995. | Visualizar |
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05/09/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2014) | Visualizar |
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10/08/1994 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, AUTORIZA CONFECÇÃO DE BUSTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOÃO ALVES FILHO) | Visualizar |
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01/08/2013 | Legislação |
Leis | INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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22/07/1994 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/04/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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17/06/1994 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/03/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, LOGÍSTICO E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, MEDIANTE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO, MANUNTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS COM ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRODEC) | Visualizar |
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09/06/1994 | Legislação |
Leis | INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/05/1994 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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28/11/2012 | Legislação |
Leis | AMPLIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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23/03/1994 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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28/11/2012 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PREFEITO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FINALIDADE DE PERMITIR QUE HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE ALTINHO, AGRESTINA, PANELAS E OUTROS ABATAM SEUS ANIMAIS, DAS ESPÉCIES BOVINA, NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUPIRA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TAXA E CONTRAPARTIDA | Visualizar |
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11/04/1994 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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28/11/2012 | Legislação |
Leis | ESTABELECE NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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18/01/1994 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03/12/1993 | Legislação |
Leis | DISPENSA ACRÉSCIMOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02/11/2012 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA MARIA LENIRA FERREIRA DA SILVA) | Visualizar |
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30/11/1993 | Legislação |
Leis | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994. | Visualizar |
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26/10/2012 | Legislação |
Leis | MODIFICA OS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 04/2009 A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | Visualizar |
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30/11/1993 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÉNIO 1994/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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59
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30/08/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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26/10/1993 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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58
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30/08/2012 | Legislação |
Leis | FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/10/1993 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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30/08/2012 | Legislação |
Leis | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUPIRA (PE) PARA OS EXERCÍCIOS DE ADMINISTRATIVAMENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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13/06/2012 | Legislação |
Leis | ADEQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MEDIANTE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS ESPECÍFICOS E NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/10/1993 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERUTRA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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13/10/1993 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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04/06/2012 | Legislação |
Leis | EXTINGUE A LEI MUNICIPAL N° 094/95 DE 05/12/1995, E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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20/08/1993 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/06/2012 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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20/08/1993 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/06/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO | Visualizar |
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20/08/1993 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09/02/2012 | Legislação |
Leis | REFORMULA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/07/1993 | Legislação |
Leis | REFORMULA A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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22/11/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | Visualizar |
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19/12/2011 | Legislação |
Leis | AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/07/1993 | Legislação |
Leis | REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/09/2004 | Legislação |
Leis | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CUPIRA-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/12/2011 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO EM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA) | Visualizar |
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20/07/1993 | Legislação |
Leis | DENOMINA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL SITUADA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO LUIZ DE FRANÇA) | Visualizar |
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18/05/2004 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA-PE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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12/12/2011 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SALA VIDEO CONFERÊNCIA - PROFESSORA ALICE DE AMORIM DIAS SILVA) E (RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA - FRANCISCO SOLANO DUARTE) | Visualizar |
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16/07/1993 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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09/01/2004 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPALA DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR | Visualizar |
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22/11/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O QUADRIÊNIO DE 2012 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA | Visualizar |
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22/12/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/07/1993 | Legislação |
Leis | DEFINE O VALOR DE HORAS-AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/11/2011 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 - LOA | Visualizar |
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27/05/1993 | Legislação |
Leis | ESTABELECE ISONOMIA SALARIAL PARA CARGOS COMISSIONADOS, CRIA CARGOS FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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46
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02/06/1993 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARAO ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/11/2003 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 | Visualizar |
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30/08/2011 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE - (ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO) E COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO MUNICÍPIOS, A ACM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS) | Visualizar |
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22/10/2003 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/05/1993 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/08/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28/08/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "A CAMINHO DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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20/04/1993 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/08/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO | Visualizar |
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12/08/2003 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20/04/1993 | Legislação |
Leis | DEFINE O VALOR DE HORAS-AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/08/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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20/04/1993 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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20/06/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 | Visualizar |
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09/07/2011 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) | Visualizar |
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20/06/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2004) | Visualizar |
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20/04/1993 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/06/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE PEDREIROS | Visualizar |
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20/06/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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40
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26/03/1993 | Legislação |
Leis | DEFINE AS SITUAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/06/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE | Visualizar |
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16/04/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/03/1993 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/06/2011 | Legislação |
Leis | SOLICITA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS | Visualizar |
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28/03/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E OCUPANTE DE CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/01/1993 | Legislação |
Leis | DEFINE OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DESTA MUNICIPALIDADE E AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL. | Visualizar |
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21/02/2011 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADAGRO) | Visualizar |
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02/12/2002 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO DE 2003 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/12/1992 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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31/12/1992 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CUPIRA - PE. | Visualizar |
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21/02/2011 | Legislação |
Leis | MODIFICA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 013/2001 QUANTO A CONSTITUIÇÃO E MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Visualizar |
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02/12/2002 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. | Visualizar |
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28/12/1992 | Legislação |
Leis | AUTORIZA CRIAÇÃO DE SECRETARIAS. | Visualizar |
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18/11/2010 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA | Visualizar |
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28/10/2002 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/12/1992 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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17/11/2010 | Legislação |
Leis | ESTABELECE NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/09/2002 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09/12/1992 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/11/2010 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/09/2002 | Legislação |
Leis | INTEGRA A CIDADE DE CUPIRA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DE PERNAMBUCO, ADEQUA O MUNICÍPIO AO ARTIGO 241 DA CF/88, ARTIGO 97, § 2°, DA CE/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03/12/1992 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. | Visualizar |
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08/11/2010 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2011 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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32
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12/09/2002 | Legislação |
Leis | DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03/12/1992 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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08/11/2010 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | Visualizar |
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10/09/2002 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02/12/1992 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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25/10/2010 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/09/2002 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/09/1992 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/09/2010 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/08/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°074/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/10/1992 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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17/11/1992 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/08/2010 | Legislação |
Leis | REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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18/07/2002 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/09/1992 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/08/2010 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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07/06/2002 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2003). | Visualizar |
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16/12/1992 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/09/1992 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO) | Visualizar |
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05/08/2010 | Legislação |
Leis | DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, (...) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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22/05/2002 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/08/1992 | Legislação |
Leis | DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE LUIZ VIEIRA DE SOUZA) | Visualizar |
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29/07/2010 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/12/2001 | Legislação |
Leis | ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 03, DE 15 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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24/03/2010 | Legislação |
Leis | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/08/1992 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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21/12/2001 | Legislação |
Leis | DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIA LUIZA DE AMORIM) | Visualizar |
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03/02/2010 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS FINS LEGAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE - APAE | Visualizar |
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17/07/1992 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES PESSOAIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/10/2010 | Legislação |
Leis | INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO (...) LEI COMPLEMENTAR 123/2006. | Visualizar |
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28/12/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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14/11/2001 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/10/2001 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONSÓRCIO COM OUTROS MUNICÍPIOS, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Visualizar |
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01/07/1992 | Legislação |
Leis | AUTORIZA CORREÇÃO DOS VALORES DA RECEITA E DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 1992. | Visualizar |
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28/12/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/10/2001 | Legislação |
Leis | ADOTA NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONSOANTE AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONTITUCIONAL ESTADUAL N°16, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°16 E EMENDAS (...) | Visualizar |
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10/06/1992 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/11/2009 | Legislação |
Leis | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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17/09/2001 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL E AGROPECUÁRIO - COMDESAGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20/05/1992 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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11/11/2009 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | Não informado |
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10/11/2006 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PRLOVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20/08/2001 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/04/1992 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/10/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA QUADRIÉNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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10/11/2006 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/09/1990 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/04/1992 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO LEGISLATIVA PARA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/05/2001 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03/09/2009 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não informado |
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10/11/2006 | Legislação |
Leis | CRIA NA FORMA DOS §§ 4°, 5°, 6° DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CARREIRA EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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12/08/2008 | Legislação |
Leis | FIXA OS VENCIMENTOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIO, PROCURADOR MUNICIPAL EM CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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28/12/1989 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ELENILZA VALÉRIO) | Visualizar |
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29/11/1990 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/04/1992 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/05/2001 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/09/2009 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM RUAS PROJETADAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUPIRA EM DIVERSOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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24/10/2006 | Legislação |
Leis | MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 031 DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/08/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/03/2001 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSINTÊNCIA A FAMÍLIA CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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18/12/1989 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA, VENDER E ASSINAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE VENDA, TERRENOS APROPRIADOS PARA CONSTRUÇÃO, NO LOTEAMENTO "CRUZEIRO" DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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19/10/1990 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/09/1992 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/08/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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18/09/2006 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/08/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/12/1997 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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01/03/2001 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 093/95, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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13/12/1989 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/09/1990 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/03/1992 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES PESSOAIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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26/08/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II, ARTIGO 327, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL N° 09/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, ACERCA DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06/08/2008 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE "HILDA VIEIRA CALADO" A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA MIGUEL PEREIRA NETO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA MODA, CRECHE MINERVINA JUVINA SOUZA E CCI, JOÃO MARINHO. | Visualizar |
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01/12/1997 | Legislação |
Leis | COMPLEMENTAR A LEI Nº 001/97 DE 22/05/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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05/12/1997 | Legislação |
Leis | MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 074/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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24/01/2001 | Legislação |
Leis | ATUALIZA A LEI Nº 081, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONSOANTE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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10/09/1989 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ELENILZA VALÉRIO) | Visualizar |
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01/08/1990 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/12/1991 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/08/2009 | Legislação |
Leis | CRIA O PLANO DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, AUTORIZA A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, PARCELAMENTO, CRIA INCENTIVOS E SORTEIOS PARA ADIMPLEMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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12/06/2006 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DO AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA | Visualizar |
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06/08/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/11/1997 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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08/12/2000 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PENSÃO | Visualizar |
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22/11/1989 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIÊNIO 90/91/92 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR DE N° 43, DE 26 DE JANEIRO DE 1970 E LEI FEDERAL N° 4.320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964. | Visualizar |
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08/08/1990 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISTRIBUIDORA DE BEBIBDAS QUIPAPÁ LTDA) | Visualizar |
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29/11/1991 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/08/2009 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENTECOSTAL MONTE HOREBE) | Visualizar |
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12/06/2006 | Legislação |
Leis | DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A SEREM PAGAS PELA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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22/04/2008 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03/11/1997 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/11/2000 | Legislação |
Leis | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 | Visualizar |
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22/11/1989 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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25/07/1990 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO) | Visualizar |
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27/11/1991 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/07/2009 | Legislação |
Leis | ESTABELECE NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02/06/2006 | Legislação |
Leis | FIXA NOVOS PADRÕES REFERENCIAIS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA | Visualizar |
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04/12/2007 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | Visualizar |
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03/10/1997 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/11/2000 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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02/10/1989 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA DOAR À CELPE OS MATERIAS IMPLANTADOS NA SUBESTAÇÃO DO SÍTIO SERRA VERDE DE JOSÉ DE ANA. | Visualizar |
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01/08/1990 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDUCANDÁRIO SARAH KALLEY). | Visualizar |
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23/06/1991 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O PERÍODO DE 1992 A 1994. | Visualizar |
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30/07/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/12/2007 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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04/12/1980 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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30/12/2005 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/10/1997 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PATROCINAR "ENDURO DAS ÁGUAS", ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/11/2000 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PENSÃO | Visualizar |
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31/05/1990 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/11/1991 | Legislação |
Leis | CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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30/07/2009 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, (...), CRIAR E LOTEAR O "BAIRRO LIBERDADE" E PROMOVER DOAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS PARA CONSTRUÇÃODE CASAS E PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/11/2007 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVONO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, PARA SEREM LOTADOS NO ABRIGO PARA MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/12/1980 | Legislação |
Leis | ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1981 A 1983. | Visualizar |
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08/06/2009 | Legislação |
Leis | INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUPIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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22/10/1997 | Legislação |
Leis | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 | Visualizar |
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28/12/1998 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONOS E/OU ADIANTAMENTO PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/09/2000 | Legislação |
Leis | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 ATÉ 2004, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/08/1989 | Legislação |
Leis | INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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16/08/1989 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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23/03/1990 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/09/1991 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA A SUBVENCIONAR ESCOLAS PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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23/11/2007 | Legislação |
Leis | ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/12/1980 | Legislação |
Leis | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981. | Visualizar |
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31/03/1990 | Legislação |
Leis | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE | Visualizar |
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08/06/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, DE 04.05.2000. CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CUPIRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/10/1997 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PARA ALIENAÇÃO, PERMUTA E VENDA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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17/11/1998 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 1999 À 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/09/2000 | Legislação |
Leis | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CUPIRA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 | Visualizar |
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31/05/1990 | Legislação |
Leis | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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23/06/1989 | Legislação |
Leis | CRIA ÓRGÃOS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/09/1991 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/09/2005 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO(C.M.I.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. | Não informado |
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23/11/2007 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE "CLOVES FERREIRA DA SILVA" O CENTRO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL INTEGRADO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA BARROS, S/N, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/11/1980 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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06/08/1997 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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17/11/1998 | Legislação |
Leis | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 | Visualizar |
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21/09/2000 | Legislação |
Leis | ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 | Visualizar |
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23/06/1989 | Legislação |
Leis | CONCEDE AUMENTO PROPORCIONAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/03/1990 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/08/1991 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AMUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO E PERMUTA DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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07/06/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DOTAR O MUNICÍPIO DE CUPIRA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ENTRE OUTRAS, COM O ESCOPO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/09/2005 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL PARA ORIENTADORES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/11/2007 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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29/08/1980 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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17/07/1997 | Legislação |
Leis | MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 29/92, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REPUBLICANDO A LEI 29/92 COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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05/11/1998 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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08/06/2000 | Legislação |
Leis | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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23/06/1989 | Legislação |
Leis | CRIA CARGO DE PROVIMRNTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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23/03/1990 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE) | Visualizar |
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04/05/2009 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/09/2005 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/11/2007 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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29/08/1980 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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11/07/1991 | Legislação |
Leis | LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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30/06/1998 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO - PCCM DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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29/10/1999 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO INVESTIMENTO PARA O PERÍODO 2000 À 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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09/06/2000 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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15/05/1989 | Legislação |
Leis | DENOMINA O LOTEAMENTO CONHECIDO DE NOVO CRUZEIRO PARA O BAIRRO JOÃO PONTES. | Visualizar |
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29/03/1990 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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28/06/1991 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS MUNICIPAL. | Visualizar |
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13/09/2005 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/08/1980 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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04/05/2009 | Legislação |
Leis | CRIA E TRANSFORMA CARGOS NA ESTRUTURA EFETIVA E COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA [PE] | Visualizar |
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15/07/1997 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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15/06/1998 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO NUTRILMIL LTDA, CNPJ 03.251.367/0001-76) | Visualizar |
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29/10/1999 | Legislação |
Leis | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 | Visualizar |
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23/07/1999 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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09/06/2000 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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04/05/1989 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUPIRA A REGULARIZAR DOAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/02/1990 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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29/05/1991 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/06/1991 | Legislação |
Leis | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE EXISTENTE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/09/2005 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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03/10/2007 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20/05/1980 | Legislação |
Leis | ISENTA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OS DISTRITOS DE GRAVATÁ-AÇÚ E VILA DE LAGE DE SÃO JOSÉ, DESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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21/01/2009 | Legislação |
Leis | INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/05/1997 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL PARA CEDER SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28/05/1998 | Legislação |
Leis | ESTABELECE, NA FORMA DO ART. 165, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART 55, INCISOS I, II, III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONST. DO ESTADO DE PE, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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27/07/1999 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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23/07/1999 | Legislação |
Leis | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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03/04/2000 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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03/05/1989 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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24/01/1990 | Legislação |
Leis | INSTITUI O SISTEMA MENSAL, ONDE REAJUSTA SALÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06/02/1991 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA, CRIA CARGOS, FIBXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/09/2005 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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08/05/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03/10/2007 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/03/1979 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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10/03/1980 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não informado |
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21/01/2009 | Legislação |
Leis | INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22/05/1997 | Legislação |
Leis | ESTABELE, NA FORMA DO ART. 165 INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART. 55, INCISOS I, II E III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PE, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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07/05/1998 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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15/06/1999 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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03/04/2000 | Legislação |
Leis | FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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23/03/1989 | Legislação |
Leis | DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CUPIRA A L.B.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE (TEXTO ATUALIZADO PELAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Mº 04/2023, PROMULGADA EM 12 DE JUNHO DE 2023) | Visualizar |
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15/01/1990 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/02/1991 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/03/2007 | Legislação |
Leis | DENOMINA REPARTIÇÃO PÚBLICA, O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO PERÍMETRO RURAL DO SÍTIO TABOLEIRO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/02/1978 | Legislação |
Leis | INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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30/01/1981 | Legislação |
Leis | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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10/03/1980 | Legislação |
Leis | CRIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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10/06/2025 | Legislação |
Leis | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Visualizar |
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25/06/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
