topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CUPIRA - PE

Processo de Licitação nº 4/2025

Informações da Licitação nº 4/2025
Processos de Licitação Imprimir

Prefeitura Municipal de Cupira

4/2025

Inexigibilidade

3/2025

Contratação de Escritório de Advocacia Especializado, para prestação de serviços de Assessoria Jurídica ao Município, nas áreas de Direito Financeiro, Administrativo e Civil, atuando nas instancias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito, bem como poder executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela Procuradoria.

07/01/2025

Menor Preço

Processo Ratificado

Prefeitura Municipal de Cupira

07/01/2025

R$ 180.000,00

R$ 180.000,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Documento de Formalização de Demanda - DFD
1752584670_dfd--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
Abrir URL https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2025/4/1752584670_dfd--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
2 Estudo Técnico Preliminar - ETP
1752584670_etp--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
Abrir URL https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2025/4/1752584670_etp--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
3 Termo de Referência - TR
1752584670_tr--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
Abrir URL https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2025/4/1752584670_tr--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
4 Declaração
1752584670_declarao-oramentria--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
Abrir URL https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2025/4/1752584670_declarao-oramentria--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
5 Autorização
1752584670_autorizao-para-continuidade-do-processo--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
Abrir URL https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2025/4/1752584670_autorizao-para-continuidade-do-processo--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
6 Parecer Jurídico
1752584670_parecer-jurdico--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
Abrir URL https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2025/4/1752584670_parecer-jurdico--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
7 Autorização
1752584670_autorizao-da-administrao--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
Abrir URL https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2025/4/1752584670_autorizao-da-administrao--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
8 Termo de Ratificação
1752584670_autorizao-da-autoridade-competente--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
Abrir URL https://transparencia.cupira.pe.gov.br/uploads/5167/1/licitacao/2025/4/1752584670_autorizao-da-autoridade-competente--escritrio-de-advocacia--2025.pdf
8 Contrato nº 008/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60305254
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60305254

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 41.804.158/0001-00 PORTO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 180.000,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
008/2025 41.804.158/0001-00 PORTO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 07/01/2025 07/01/2026 R$ 180.000,00
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.
# Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.