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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Municipal

ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS

Vereador(a)

Câmara Municipal

PP

Emenda Individual

04/2024

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Destinação de Valor para Aquisição de Material Permanente e de Consumo à APAE.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Outros

Fonte de Recursos

RECURSOS PRÓPRIOS 001

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Voluntária

R$ 70.585,14

R$ 68.762,54

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

BANCO DO BRASIL

1052-9

32745-X

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

CONVÊNIO N° 01/2025

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Dados do Beneficiário

Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CUPIRA

11.492.609/0001-41

Adquirir equipamentos/eletro eletrônicos e mobiliários, para melhoria da funcionalidade, visando equipar a entidade a fim de melhor acolher os assistidos, que são as pessoas com necessidades especiais em diferentes faixas etárias e patologias, suas famílias, como também a Equipe Multidisciplinar.

Dados Bancários do Beneficiário

BANCO DO BRASIL

1052-9

32745-X

OUTRA

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

11

0

11

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 03.104.630/0001-02 AGS REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA
Pessoa Jurídica 61.662.162/0001-80 ANTONIO JOSE DA SILVA
Pessoa Jurídica 28.856.217/0001-17 AROMAS DE AMBIENTE
Pessoa Jurídica 04.810.650/0002-34 CABRAL DISTRIBUIDORA E COM DE MERCADORIAS LTDA CA
Pessoa Jurídica 05.773.243/0011-58 FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCÕES LTDA - ME
Pessoa Jurídica 47.960.950/0878-12 MAGAZINE LUIZA S/A
Pessoa Jurídica 02.849.400/0001-00 MARIA ZILDA ALVES BENIGNO
Pessoa Jurídica 11.603.206/0001-22 MOVEIS MAQUINAS LTDA
Pessoa Jurídica 19.924.199/0001-72 MUNDO DOS PRESENTES
Pessoa Jurídica 36.584.091/0001-41 REGINALDO S.FEITOZA
Pessoa Jurídica 07.626.697/0001-50 VIP INFORMATICA LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

NOTA DE SUBEMPENHO: 5952/1

Empenho 07/10/2025

EMPENHO REFERNETE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025, VISANDO AO APOIO AS AÇÕES DE ATENDIMENTO EDUCACONAL ESPECIALIZADO

1

NOTA DE SUBEMPENHO: 5952/2

Empenho 07/10/2025

EMPENHO REFERNETE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025, VISANDO AO APOIO AS AÇÕES DE ATENDIMENTO EDUCACONAL ESPECIALIZADO

1

NOTA DE SUBEMPENHO: 5952/3

Empenho 07/10/2025

EMPENHO REFERNETE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025, VISANDO AO APOIO AS AÇÕES DE ATENDIMENTO EDUCACONAL ESPECIALIZADO

1

NOTA DE SUBEMPENHO: 5952/4

Empenho 07/10/2025

EMPENHO REFERNETE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025, VISANDO AO APOIO AS AÇÕES DE ATENDIMENTO EDUCACONAL ESPECIALIZADO

1

NF - AGS REFRIGERAÇÃO

Comprovante 08/12/2025

NOTA FISCAL DE SERVIÇO - AGS REFRIGERAÇÃO

1

NF - ANTONIO JOSE DA SILVA

Comprovante 04/12/2025

NOTA FISCAL DE SERVIÇO - ANTONIO JOSE DA SILVA

1

NF - AROMAS DE AMBIENTE

Comprovante 09/12/2025

NOTA FISCAL - AROMAS DE AMBIENTE

1

NF - CABRAL DISTRIBUIDORA E COM. DE MERCADORIAS LTDA

Comprovante 08/12/2025

NOTA FISCAL - CABRAL DISTRIBUIDORA E COM. DE MERCADORIAS LTDA - TAPETE CARINO COR SORT OFF

1

NF - CABRAL DISTRIBUIDORA E COM. DE MERCADORIAS LTDA

Comprovante 09/10/2025

NOTA FISCAL - CABRAL DISTRIBUIDORA E COM. DE MERCADORIAS LTDA

1

NF - FRANCO BENELLY NEGOCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA

Comprovante 08/12/2025

NOTA FISCAL - FRANCO BENELLY NEGOCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA

1

NF - MAGALU S/A

Comprovante 15/10/2025

NOTA FISCAL - MAGALUPAY

1

NF - MAGALU S/A

Comprovante 13/10/2025

NOTA FISCAL - MAGALUPAY

1

NF - MARIA ZILDA ALVES BENIGNO

Comprovante 10/10/2025

NOTA FISCAL - MARIA ZILDA ALVES BENIGNO

1

NF - MOVEIS MAQUINAS LTDA

Comprovante 17/11/2025

NOTA FISCAL - MOVEIS MAQUINAS LTDA

1

NF - MOVEIS MAQUINAS LTDA

Comprovante 04/12/2025

NOTA FISCAL - MOVEIS MAQUINAS LTDA

1

NF - MOVEIS MAQUINAS LTDA

Comprovante 17/11/2025

NOTA FISCAL - MOVEIS MAQUINAS LTDA

1

NF - MUNDO DOS PRESENTES

Comprovante 03/11/2025

NOTA FISCAL - MUNDO DOS PRESENTES

1

NF - REGINALDO F FEITOSA

Comprovante 04/12/2025

NOTA FISCAL DE SERVIÇO - REGINALDO F FEITOSA

1

NF - VIP INFORMATICA

Comprovante 10/12/2025

NOTA FISCAL - VIP INFORMATICA - CASE NTB

1

NF - VIP INFORMATICA

Comprovante 08/10/2025

NOTA FISCAL - VIP INFORMATICA

1

PLANO DE TRABALHO - APAE CUPIRA

Plano de Trabalho 31/12/2025

Adquirir equipamentos/eletro eletrônicos e mobiliários, para melhoria da funcionalidade, visando equipar a entidade a fim de melhor acolher os assistidos, que são as pessoas com necessidades especiais em diferentes faixas etárias e patologias, suas famílias, como também a Equipe Multidisciplinar.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS - APAE CUPIRA

Prestação de Contas 31/12/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMENDA IMPOSITIVA, PROPOSTA PELA VEREADORA ELISSANDRA LINS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUPIRA-PE

1

CONVÊNIO 01/2025 - APAE CUPIRA

Convênio 26/09/2025

TERMO DE CONVÊNIO 01/2025 - APAE CUPIRA

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