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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Municipal

ALVANI FEITOZA

Vereador(a)

Câmara Municipal

UNIÃO

Emenda Individual

08/2024

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Aquisição de 1 Veículo para o TFD (Transporte Fora do Domicílio).

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

Fonte de Recursos

RECURSOS PRÓPRIOS 001

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Outros

R$ 70.585,14

R$ 70.585,14

Ciclo Orçamentário

R$ 70.585,14

R$ 70.585,14

R$ 70.585,14

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

NOTA DE EMPENHO: 2275

Empenho 13/08/2025

EMPENHO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UM VElCULO TIPO VAN/MICRO-ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE EQUIPE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 + 1 LUGARES. A FINALIDADE É ATENDER ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD).

1

NOTA DE EMPENHO: 2275/1

Empenho 12/02/2026

EMPENHO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UM VElCULO TIPO VAN/MICRO-ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE EQUIPE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 + 1 LUGARES. A FINALIDADE É ATENDER ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD).

1

CONTRATO N° 040/2025

Comprovante 20/08/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN MINI ONIBUS ZERO KM

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