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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2024

Esfera

Municipal

Nome do Parlamentar (Autoria)

VINICIUS LESSA

Cargo do Autor

Vereador(a)

Unidade Parlamentar

Câmara Municipal

Partido

UNIÃO

Modalidade da Emenda

Emenda Individual

Nº de Identificação

17/2024

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Aquisição de 1 Veículo para o TFD (Transporte Fora do Domicílio).

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Saúde

Subfunção

302

Programa

1011

Ação

1063

Fonte de Recursos

Fonte

RECURSOS PRÓPRIOS 001

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Outros

Valor Previsto

R$ 70.585,14

Valor Realizado

R$ 70.585,14

Ciclo Orçamentário

Empenhado

R$ 70.585,14

Liquidado

R$ 70.585,14

Pago

R$ 70.585,14

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco

BANCO DO BRASIL

Agência

1052-9

Conta

2967-8

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Tipo

Processo de Licitação

Processo Nº

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

Quantidade de credores

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Tipo	Documento	Nome do credor
Pessoa Jurídica	49.422.071/0001-71	BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CUPIRA - PE

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Identificação e Autoria

Objeto da Emenda

Classificação Orçamentária

Fonte de Recursos

Execução Financeira

R$ 70.585,14

R$ 70.585,14

Ciclo Orçamentário

Dados Bancários para Transferência

Forma de Contratação

Situação Atual

Pagamentos à Credores

Execução Orçamentária

Processos de Licitação

Contratos

Obras Públicas

CONTRATO N° 040/2025

NOTA DE EMPENHO: 2275

NOTA DE EMPENHO: 2275/1