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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Municipal

DAVI AMORIM

Vereador(a)

Câmara Municipal

UNIÃO

Emenda Individual

21/2024

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Promover o desenvolvimento comunitário através do melhoramento na estrutura física e aquisição de equipamentos e cursos profissionalizantes para a associação comunitária remanescente do Quilombola Sambaquim.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Administração

121

0401

2024

Fonte de Recursos

3.3.90.39.74

RECURSOS PRÓPRIOS 001

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Outros

R$ 49.409,69

R$ 49.409,69

Ciclo Orçamentário

R$ 49.409,69

R$ 49.409,69

R$ 49.409,69

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

CONVENIO Nº 02/2025

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Dados do Beneficiário

Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA REMANESCENVEDO QUILOMBO DE SAMBAQUIM DE CUPIRA

50.444.801/0001-06

Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar no valor de R$ 49.409,69, destinada à melhoria da estrutura física e aquisição de equipamentos. Execução de ações de capacitação voltadas à comunidade ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA REMANESCENVEDO QUILOMBO DE SAMBAQUIM DE CUPIRA, contemplando formações em mídias sociais, internet básica e fotografia, com o objetivo de promover inclusão digital, qualificação profissional e fortalecimento da organização comunitária.  

Dados Bancários do Beneficiário

BANCO DO BRASIL

1052-9

32716-6

CORRENTE

ASSOCIACAO QUILOMBO

50.444.801/0001-06

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

23

1

22

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 19.715.463/0001-68 Angola Produções Audiovisuais
Pessoa Jurídica 03.007.331/0010-32 EBAZAR.COM.BR. LTDA
Pessoa Jurídica 28.158.082/0001-16 ERTUGRUL DO BRASIL EIRELI
Pessoa Jurídica 51.554.570/0001-64 IVAN CONSTRUCAO LTDA
Pessoa Jurídica 51.554.570/0001-64 IVAN CONSTRUCAO LTDA
Pessoa Jurídica 27.856.431/0001-00 JOAO PAULO MORAIS DOS SANTOS LTDA
Pessoa Física ***.***.544-31 José Carlos Regivaldo Da Silva
Pessoa Jurídica 62.068.845/0001-76 KOMPRE CERTO BRINQUEDOS LTDA
Pessoa Jurídica 80.337.321/0001-50 LN PAN TINTAS, MAT. DE CONS. E FERRAGENS EIRELLI
Pessoa Jurídica 27.395.431/0021-80 MANFRIN, CASSEB &AMP CIA LTDA - E - COMMERCE
Pessoa Jurídica 37.349.306/0001-68 MANOEL NASCIMENTO FILHO ME
Pessoa Jurídica 37.349.306/0001-68 MANOEL NASCIMENTO FILHO ME
Pessoa Jurídica 48.115.587/0001-00 MARCIA MARIA ALVES VILAS BOAS DO NASCIMENTO
Pessoa Jurídica 48.661.670/0001-85 MARIA J DOS SANTOS G MENEZES
Pessoa Jurídica 59.135.614/0001-23 MAUEDSON JOSÉ DOS SANTOS
Pessoa Jurídica 08.792.763/0001-24 MEGA BYTE MAGAZINE LTDA
Pessoa Jurídica 37.349.306/0001-68 MRM MANOEL ROQUE MADEIRAS
Pessoa Jurídica 37.349.306/0001-68 MRM MANOEL ROQUE MADEIRAS
Pessoa Jurídica 58.063.807/0001-53 SANDRO RODRIGUES DE BARROS
Pessoa Jurídica 04.344.192/0001-04 SINARA FRANCISCA SILVA
Pessoa Jurídica 62.380.840/0001-84 TI MPORTACAO COMERCIO LTDA
Pessoa Jurídica 35.967.552/0001-58 TNT COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
Pessoa Jurídica 34.478.753/0001-29 WS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS Documento Auxiliar LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

COMPROBATÓRIO CONTÁBIL

Comprovante 10/12/2025

NOTAS, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS.

2

PLANO DE TRABALHO

Plano de Trabalho 24/10/2025

ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE SAMBAQUIM - PLANO DE APLICAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 49.409,69.

3

TERMO DE CONVÊNIO N° 02/2025

Convênio 28/10/2025

TERMO DE CONVÊNIO N° 02/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DO QUILOMBO SAMBAQUIM DE CUPIRA/PE, COM RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL APROVADA NA LOA 2024.

45

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Anulação 20/01/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS QUILOMBOLA

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