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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Municipal

DAVI AMORIM

Vereador(a)

Câmara Municipal

UNIÃO

Emenda Individual

21/2024

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Associaçáo de Desenvolvimento Comunitário do Municipio de Cupira - ADECMUC

CNPJ: 12.886.305/0001-21

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Apoio visando promover a segurança alimentar e o cuidado com saúde e higiene das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Administração

121

0401

2024

Fonte de Recursos

04.121.0401.2024.0000

3.3.90.39.74

RECURSOS PRÓPRIOS 001

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Outros

R$ 21.175,59

R$ 21.175,59

Ciclo Orçamentário

R$ 21.175,59

R$ 21.175,59

R$ 21.175,59

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

TERMO DE CONVENIO Nº 002/2025

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Dados do Beneficiário

Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.

Associaçáo de Desenvolvimento Comunitário do Municipio de Cupira - ADECMUC

12.886.305/0001-21

Termo de Convênio: nº 02/2025Concedente: Município de Cupira/PEConvenente: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Cupira – ADECMUC - CNPJ: 12.886.305/0001-21Valor: R$ 21.175,59Vigência: até 31 de janeiro de 2026. Objeto: Apoio financeiro a ações que promovem a segurança alimentar e o cuidado com a saúde e higiene de pessoas em situação de vulnerabilidade social.Execução: Realizada integralmente conforme pactuado, respeitando os princípios da legalidade, finalidade pública, eficiência e transparência.

Dados Bancários do Beneficiário

BANCO DO BRASIL

'1052-9

32.463-9

CORRENTE

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Municipio de Cupira - ADECMUC

12.886.305/0001-21

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 21.175,59

1

24/12/2025

Data do repasse Valor do repasse (R$)
24/12/2025 21.175,59

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

COMPROBATÓRIO CONTÁBIL

Comprovante 24/12/2025

Empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ADECMUC

Prestação de Contas 29/01/2026

OFÍCIO N° 0003/2026 - Entrega de Prestação de Contas - Termo de Convênio n° 02/2025.

2

TERMOS DE CONVÊNIO

Convênio 02/12/2025

QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA - ADECMUC, VISANDO PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O CUIDADO COM A SAÚDE E A HIGIENE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULVERABILIDADE SOCIAL, COM RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL APROVADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

3

PLANO DE TRABALHO ADECMUC

Plano de Trabalho 28/04/2025

PROGRAMA DE TRABALHO PARA RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

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