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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Municipal

GENECI HELIA RAMOS DOS PASSOS

Vereador(a)

Câmara Municipal

UNIÃO

Emenda Individual

12/2024

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Atender as necessidades operacionais da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Assistência Social

182

0415

1500

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Outros

R$ 35.000,00

R$ 35.000,00

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 | PROCESSO Nº 023/2025

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 58.247.448/0001-94 L B CERTIFICACAO DIGITAL LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

NOTA DE EMPENHO: 1015

Empenho 30/12/2025

EMPENHO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA 0 KM, ANO 2025 MARCA HONDA, MODELO POP 110i

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