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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2025

Esfera

Federal

Nome do Parlamentar (Autoria)

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

Cargo do Autor

Deputado(a) Federal

Unidade Parlamentar

Câmara Federal

Código da Emenda

Ato Normativo: Portaria GM/MS 7419/2025

Modalidade da Emenda

Emenda Individual

Nº de Identificação

32990009202

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Órgão Concedente

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Órgão Beneficiário

Fundo Municipal de Saúde de Cupira

CNPJ: 11.472.475/0001-05

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Saúde

Subfunção

302

Programa

1002

Ação

2121

Fonte de Recursos

Elemento Econômico

33.90.39.74

Fonte

Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Fundo a Fundo

Valor Previsto

R$ 300.000,00

Valor Realizado

R$ 205.000,00

Ciclo Orçamentário

Empenhado

R$ 300.000,00

Liquidado

R$ 205.000,00

Pago

R$ 205.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco

104

Agência

1890-2

Conta

574690154-3

Tipo de Conta

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

Total de repasses

R$ 300.000,00

Quantidade de repasses

Último repasse

28/10/2025

Data do repasse	Valor do repasse (R$)
28/10/2025	300.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

Quantidade de credores

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Tipo	Documento	Nome do credor
Pessoa Jurídica	41.284.739/0001-50	AJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Pessoa Jurídica	01.568.077/0002-06	B- GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A
Pessoa Jurídica	03.134.944/0001-40	E J DA SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS
Pessoa Física	*.*.040-34	FELIX AUGUSTO RODRIGUES
Pessoa Jurídica	60.350.056/0001-06	FRANCISCO BATISTA FILHO
Pessoa Jurídica	36.260.037/0001-04	ISRAEL GRUPOS GERADORES LTDA
Pessoa Jurídica	02.472.105/0003-30	ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA
Pessoa Jurídica	09.341.616/0001-09	J. DE SOUZA SOARES LTDA
Pessoa Jurídica	33.633.428/0001-20	M3 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Pessoa Jurídica	08.021.858/0001-44	P & P INSTRUMENTOS DE PRECISÃO E EAUIP

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.

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