Portal da Transparência

Detalhamento de Emenda Parlamentar

Navegação: Utilize o menu abaixo para acessar as diferentes seções desta emenda.

Menu de Navegação

Informações Gerais

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2025

Esfera

Federal

Autoria

HUMBERTO COSTA

Cargo do Autor

Senador(a)

Tipo da Emenda

Emenda Impositiva

Nº de Identificação

202528850017

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Órgão Concedente

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Órgão Beneficiário

SECRETARIA DE SAÚDE

CNPJ: 11.472.475/0001-05

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

REFORMA DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE VERISSIMO DE SOUZA

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Saúde

Fonte de Recursos

Fonte

2025DF00030

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Fundo a Fundo

Valor Previsto

R$ 396.000,00

Valor Realizado

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco

104

Agência

1890-2

Conta

574363277-0

Tipo de Conta

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Em análise

Execução Orçamentária

Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA