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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

Ato Normativo: Portaria GM/MS 7419/2025

Emenda Individual

20243299000

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fundo Municipal de Saúde de Cupira

CNPJ: 11.472.475/0001-05

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

PAGAMENTO DE FOLHA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.   

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

305

1003

2126

Fonte de Recursos

3.1.90.04 E 3.1.90.11

Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

104

1890-2

58628-1

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Dados do Beneficiário

Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.

Fundo Municipal de Saúde de Cupira

11.472.475/0001-05

FOLHA DE PAGAMENTO

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 300.000,00

1

13/12/2024

Data do repasse Valor do repasse (R$)
13/12/2024 300.000,00

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

COMPROBATÓRIO CONTÁBIL

Comprovante 28/11/2025

Notas Fiscais, Empenhos e comprovantes bancários.

2

COMPROBATÓRIO CONTÁBIL

Comprovante 28/11/2025

Notas Fiscais, Empenhos e comprovantes bancários.

3

COMPROBATÓRIO CONTÁBIL

Comprovante 00/00/0000

Notas Fiscais, Empenhos e comprovantes bancários.

4

COMPROBATÓRIO CONTÁBIL

Comprovante 28/11/2025

Notas Fiscais, Empenhos e comprovantes bancários.

5

COMPROBATÓRIO CONTÁBIL

Comprovante 28/11/2025

Notas Fiscais, Empenhos e comprovantes bancários.

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