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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

EMENDA DE BANCADA

Ato Normativo: Portaria GM/MS 8232/2025

Emenda de Bancada

71180003

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Fundo Municipal de Saúde de Cupira

CNPJ: 11.472.475/0001-05

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

IMCREMENTO PAP / INCREMENTO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE / SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

301

1001

2120

Fonte de Recursos

3.3.90.39.74

Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 500.900,00

R$ 495.891,00

Ciclo Orçamentário

R$ 500.900,00

R$ 495.891,00

R$ 495.891,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

104

018902

574036208-0

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

004/2020, 011/2021, 001/2022, 010/2023, 016/2024, 008/2025, 024/2025,

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Dados do Beneficiário

Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.

Fundo Municipal de Saúde de Cupira

11.472.475/0001-05

IMCREMENTO PAP / INCREMENTO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE / SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 500.900,00

1

16/10/2025

Data do repasse Valor do repasse (R$)
16/10/2025 500.900,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

14

0

14

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 24.753.698/0001-84 ANDRADE CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
Pessoa Jurídica 01.568.077/0002-06 B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A
Pessoa Jurídica 15.316.424/0001-37 BJ SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Pessoa Jurídica 10.567.425/0001-30 COPYATEC PAPELARIA LTDA ME
Pessoa Jurídica 41.001.216/0001-59 INFINITY LOCAÇOES
Pessoa Jurídica 47.396.210/0001-04 INOVAPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA
Pessoa Jurídica 28.831.131/0001-30 INSTITUTO INTEGRAL DO AGRESTE
Pessoa Jurídica 13.689.999/0001-70 JOSE DJALMA B DIAS LTDA
Pessoa Jurídica 41.250.739/0001-39 JOSÉ MARIA DOS SANTOS - CARUARU
Pessoa Jurídica 24.899.764/0001-29 MOBILE TRADING EMPREENDIMENTOS EIRELI
Pessoa Jurídica 55.022.041/0001-70 RENATA ANGELO GALVÃO
Pessoa Jurídica 25.368.047/0001-33 ROZIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA CONFECÇÕES-ME
Pessoa Jurídica 22.939.759/0001-77 SÁVIO DE PAULA-ME
Pessoa Jurídica 01.005.202/0001-99 TELMA LUCIA DA SILVA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

Comprobatório Contábil

Comprovante 26/11/2025

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos

3

Comprobatório Contábil

Comprovante 11/02/2026

Comprobatório Contábil

4

Comprobatório Contábil

Comprovante 14/01/2026

Comprobatório Contábil

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