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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

EMENDA DE BANCADA

Ato Normativo: Portaria GM/MS 8232/2025

Emenda de Bancada

71180003

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério da Saúde/Fundo Nacioanal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde de Cupira

CNPJ: 11.472.475/0001-05

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTRLEDE CONDIÇÕES CRÔNICAS - R$ 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO / R$ 242.000,00 SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

301

1001

2120

Fonte de Recursos

3.3.90.43.00 E 3.3.90.30.52

Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 742.000,00

R$ 742.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 742.000,00

R$ 742.000,00

R$ 742.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

104

018902

36198-9

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

004/2020, 011/2021, 012/2023, 009/2025, 010/2025, 016/2025, 021/2025, E 037/2025

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Dados do Beneficiário

Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.

Fundo Municipal de Saúde de Cupira

11.472.475/0001-05

 Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 742.000,00

1

15/10/2025

Data do repasse Valor do repasse (R$)
15/10/2025 742.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

12

0

12

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 38.014.290/0001-03 BELAFARMA
Pessoa Jurídica 08.695.774/0001-96 DELTA SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA
Pessoa Jurídica 50.567.060/0001-69 DENTAL IPO LTDA
Pessoa Jurídica 26.833.122/0001-52 E DA C SILVA
Pessoa Jurídica 28.831.131/0001-30 INSTITUTO INTEGRAL DO AGRESTE
Pessoa Jurídica 08.980.197/0001-84 J. GOMES DA SILVA MAGAZINE - ME
Pessoa Jurídica 06.316.537/0001-41 J.Z.PETRÓLEO LTDA
Pessoa Jurídica 43.044.418/0001-03 M TESTA ATACADO LTDA
Pessoa Jurídica 24.899.764/0001-29 MOBILE TRADING EMPREENDIMENTOS EIRELI
Pessoa Jurídica 57.131.122/0001-34 S B ALIMENTOS LTDA
Pessoa Jurídica 22.939.759/0001-77 SÁVIO DE PAULA-ME
Pessoa Jurídica 01.005.202/0001-99 TELMA LUCIA DA SILVA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

Comprobatório Contábil

Comprovante 16/10/2025

Comprobatório Contábil

2

Comprobatório Contábil

Comprovante 20/01/2026

Comprobatório Contábil

3

Comprobatório Contábil

Comprovante 02/02/2026

Comprobatório Contábil

4

Comprobatório Contábil

Comprovante 11/02/2026

Comprobatório Contábil

5

Comprobatório Contábil

Anulação 10/03/2026

Comprobatório Contábil

6

Comprobatório Contábil

Comprovante 11/03/2026

Comprobatório Contábil

7

Comprobatório Contábil

Comprovante 16/03/2026

Comprobatório Contábil

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