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CUPIRA - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar

Navegação: Utilize o menu abaixo para acessar as diferentes seções desta emenda.

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

CARLOS VERAS

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

UNIÃO

Ato Normativo: Portaria GM/MS 7247/2025

Emenda Individual

36000645806

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério da Saúde/Fundo Nacioanal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde de Cupira

CNPJ: 11.472.475/0001-05

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

INCREMENTO PAP / INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE / SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

301

1001

2120


Fonte de Recursos

3.3.90.39.74

Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00


Ciclo Orçamentário

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

104

018902

0066240293

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Contratação Direta

Situação Atual

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Dados do Beneficiário

Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.

Fundo Municipal de Saúde de Cupira

11.472.475/0001-05

Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

14

0

14

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 44.354.957/0001-01 AMAURI AMARO DA SILVA 64238253434
Pessoa Jurídica 24.753.698/0001-84 ANDRADE CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
Pessoa Jurídica 15.316.424/0001-37 BJ SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Pessoa Jurídica 00.360.305/5186-34 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Pessoa Jurídica 09.769.035/0001-64 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO - COMPESA
Pessoa Jurídica 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - NEOENERGIA
Pessoa Jurídica 08.695.774/0001-96 DELTA SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA
Pessoa Jurídica 14.537.913/0001-56 HEBERT & SANTOS AUTO PEÇAS LTDA
Pessoa Jurídica 28.831.131/0001-30 INSTITUTO INTEGRAL DO AGRESTE
Pessoa Jurídica 41.250.739/0001-39 JOSÉ MARIA DOS SANTOS - CARUARU
Pessoa Jurídica 24.899.764/0001-29 MOBILE TRADING EMPREENDIMENTOS EIRELI
Pessoa Jurídica 43.733.227/0001-59 PAPELARIA 2 IRMÃOS LTDA
Pessoa Jurídica 55.022.041/0001-70 RENATA ANGELO GALVÃO
Pessoa Jurídica 22.939.759/0001-77 SÁVIO DE PAULA-ME

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos

Comprovante 20/10/2025

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos

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