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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

LUCIANO BIVAR

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

UNIÃO

Ato Normativo: Portaria GM/MS 7413/2025

Emenda Individual

36000645794

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Fundo Municipal de Saúde de Cupira

CNPJ: 11.472.475/0001-05

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

INCREMENTO PAP / INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / MATERIAL DE CONSUMO 

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

301

1001

2120

Fonte de Recursos

3.3.90.30.52

Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 500.000,00

R$ 410.563,96

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

104

018902

0066240307

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

009/2025

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

4

0

4

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 53.614.094/0001-55 A M DOS SANTOS LTDA
Pessoa Jurídica 38.014.290/0001-03 BELAFARMA
Pessoa Jurídica 34.786.310/0001-03 JANAILSON PAULO DA SILVA
Pessoa Jurídica 01.005.202/0001-99 TELMA LUCIA DA SILVA - ME

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos

Comprovante 30/07/2025

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos da empresas.

1

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos

Comprovante 23/09/2025

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos da empresas.

1

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos

Comprovante 16/09/2025

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos da empresas.

1

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos

Comprovante 22/12/2025

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos da empresas.

1

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos

Comprovante 05/11/2025

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos da empresas.

1

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos

Comprovante 26/11/2025

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos

1

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos

Comprovante 22/12/2025

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos

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