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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

Ato Normativo: Portaria GM/MS 3.605/2024

Emenda Individual

20243299000

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério da Saúde/Fundo Nacioanal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde de Cupira

CNPJ: 11.472.475/0001-05

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMRPIMENTO DAS METAS NACIONAL.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

301

1001

2120

Fonte de Recursos

10.301.1001.2120

3.3.50.43.00

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

104

018902

0066240218

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 300.000,00

1

13/12/2024

Data do repasse Valor do repasse (R$)
13/12/2024 300.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

5

0

5

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 08.695.774/0001-96 DELTA SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA
Pessoa Jurídica 41.001.216/0001-59 INFINITY LOCAÇOES
Pessoa Jurídica 28.831.131/0001-30 INSTITUTO INTEGRAL DO AGRESTE
Pessoa Jurídica 24.899.764/0001-29 MOBILE TRADING EMPREENDIMENTOS EIRELI
Pessoa Jurídica 22.939.759/0001-77 SÁVIO DE PAULA-ME

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

Comprobatório Contábil

Comprovante 20/03/2026

Notas de empenho e comprovantes de pagamentos.

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