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CUPIRA - PE

LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Transporte Escolar

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 09/10/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
192/2022
01/07/2022

Transporte Escolar

LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058/2023
Alterado pelo decreto 019/2024
05/09/2023

Transporte Escolar

LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR REGULAMENTA O CAPÍTULO I E IV DA LEI MUNICIPAL N.° 192/2022, ESTABELECENDO O TEMPO DE PERMANÊNCIA NO SERVIÇO E O TIPO DOS VEÍCULOS QUE SERÃO UTILIZADOS COM A QUANTIDADE MÁXIMA DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2024
22/02/2024

Transporte Escolar

LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 058, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER O TIPO DOS VEÍCULOS QUE SERÃO UTILIZADOS COM A QUANTIDADE MÁXIMA DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CULPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032/2025
28/04/2025

Transporte Escolar

LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTABELECENDO REGRAS QUANTO AO PÚBLICO-ALVO, DISTÂNCIAS, FISCALIZAÇÃO E CANAL DE COMUNICAÇÃO Visualizar
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