[ { "registro_id": 1, "autor_nome": "DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO", "autor_cargo": null, "casa_legislativa": null, "autor_partido": null, "esfera_origem": null, "categoria_emenda": 5, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": null, "emenda_numero": "20244213000", "convenio_numero": "", "concedente_nome": null, "concedente_cnpj": null, "beneficiario_nome": null, "beneficiario_cnpj": null, "objeto_descricao": "TRANFERÊNCIA ESPECIAL.", "origem_recurso": "ESTADUAL", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": null, "programa_orcamentario": null, "acao_orcamentaria": null, "dotacao_orcamentaria": null, "unidade_gestora_nome": null, "unidade_orcamentaria_nome": null, "elemento_despesa": null, "fonte_recurso_detalhe": null, "plano_orcamentario_detalhe": null, "modalidade_repasse": 1, "valor_previsto_emenda": "100000.00", "valor_executado_emenda": "99000.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": null, "agencia_recebimento": null, "conta_recebimento": null, "conta_recebimento_tipo": null, "conta_recebimento_titular": null, "chave_pix_recebimento": null, "modalidade_contratacao": null, "contratacao_direta_tipo": null, "processo_contratacao_numero": null, "processo_contratacao_ano": null, "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": null, "impedimento_tecnico_motivo": null, "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 24, "autor_nome": "AUGUSTO COUTINHO", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 5, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "20242718000", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "MINISTÉRIO DA FAZENDA", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS", "origem_recurso": "FEDERAK", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "2024DF00024", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 3, "valor_previsto_emenda": "1300000.00", "valor_executado_emenda": "794959.00", "valor_empenhado_emenda": "1300000.00", "valor_liquidado_emenda": "794959.00", "valor_pago_emenda": "794959.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "104", "agencia_recebimento": "1890-2", "conta_recebimento": "6672016-3", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "INDIRETA", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 25, "autor_nome": "EMENDA DE COMISSÃO", "autor_cargo": "", "casa_legislativa": "", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 2, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "36000619095", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacional de Saúde", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Custeio da Média e Alta Complexidade, em 2024 não havia a funcionalidade no sistema INVESTSUS nas vinculações das despesas.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacional de Saúde", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "250000.00", "valor_executado_emenda": "250000.00", "valor_empenhado_emenda": "250000.00", "valor_liquidado_emenda": "250000.00", "valor_pago_emenda": "250000.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "104", "agencia_recebimento": "018902", "conta_recebimento": "0066240218", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira ", "transferencia_beneficiario_cnpj": "11472475000105", "transferencia_plano_trabalho": "Custeio da Média e Alta Complexidade, em 2024 não havia a funcionalidade no sistema INVESTSUS nas vinculações das despesas.", "transferencia_banco": "", "transferencia_agencia": "", "transferencia_conta": "", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 26, "autor_nome": "EMENDA DE COMISSÃO ", "autor_cargo": "", "casa_legislativa": "", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 2, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "36000630735", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacioanal de Saúde ", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira ", "beneficiario_cnpj": "11472475000105", "objeto_descricao": "Custeio da Média e Alta Complexidade, em 2024 não havia a funcionalidade no sistema INVESTSUS nas vinculações das despesas.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "704183.00", "valor_executado_emenda": "704183.00", "valor_empenhado_emenda": "704183.00", "valor_liquidado_emenda": "704183.00", "valor_pago_emenda": "704183.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "104", "agencia_recebimento": "018902", "conta_recebimento": "0066240218", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira ", "transferencia_beneficiario_cnpj": "11472475000105", "transferencia_plano_trabalho": "Custeio da Média e Alta Complexidade, em 2024 não havia a funcionalidade no sistema INVESTSUS nas vinculações das despesas.", "transferencia_banco": "", "transferencia_agencia": "", "transferencia_conta": "", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 27, "autor_nome": "JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "36000583737", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacioanal de Saúde ", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira ", "beneficiario_cnpj": "11472475000105", "objeto_descricao": "Custeio da Média e Alta Complexidade, em 2024 não havia a funcionalidade no sistema INVESTSUS nas vinculações das despesas.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacional de Saúde ", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "813108.00", "valor_executado_emenda": "813108.00", "valor_empenhado_emenda": "813108.00", "valor_liquidado_emenda": "813108.00", "valor_pago_emenda": "813108.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "104", "agencia_recebimento": "018902", "conta_recebimento": "0066240218", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira ", "transferencia_beneficiario_cnpj": "11472475000105", "transferencia_plano_trabalho": "Custeio da Média e Alta Complexidade, em 2024 não havia a funcionalidade no sistema INVESTSUS nas vinculações das despesas.", "transferencia_banco": "", "transferencia_agencia": "", "transferencia_conta": "", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 28, "autor_nome": "ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "Ato Normativo: Portaria GM\/MS 3.605\/2024", "emenda_numero": "20243299000", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacioanal de Saúde", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira", "beneficiario_cnpj": "11472475000105", "objeto_descricao": "INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMRPIMENTO DAS METAS NACIONAL.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "301", "programa_orcamentario": "1001", "acao_orcamentaria": "2120", "dotacao_orcamentaria": "10.301.1001.2120", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "3.3.50.43.00", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "300000.00", "valor_executado_emenda": "300000.00", "valor_empenhado_emenda": "300000.00", "valor_liquidado_emenda": "300000.00", "valor_pago_emenda": "300000.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "104", "agencia_recebimento": "018902", "conta_recebimento": "0066240218", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "", "transferencia_beneficiario_cnpj": "", "transferencia_plano_trabalho": "", "transferencia_banco": "", "transferencia_agencia": "", "transferencia_conta": "", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 29, "autor_nome": "DEP.FED. GUILHERME UNCHOA ", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "36000583726", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacioanal de Saúde ", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira ", "beneficiario_cnpj": "11472475000105", "objeto_descricao": "Custeio da Média e Alta Complexidade, em 2024 não havia a funcionalidade no sistema INVESTSUS nas vinculações das despesas.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacional de Saúde ", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "200000.00", "valor_executado_emenda": "200000.00", "valor_empenhado_emenda": "200000.00", "valor_liquidado_emenda": "200000.00", "valor_pago_emenda": "200000.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "104", "agencia_recebimento": "018902", "conta_recebimento": "0066240218", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira ", "transferencia_beneficiario_cnpj": "11472475000105", "transferencia_plano_trabalho": "Custeio da Média e Alta Complexidade, em 2024 não havia a funcionalidade no sistema INVESTSUS nas vinculações das despesas.", "transferencia_banco": "", "transferencia_agencia": "", "transferencia_conta": "", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 30, "autor_nome": "LUCIANO BIVAR ", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "36000583728", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacioanal de Saúde ", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira ", "beneficiario_cnpj": "11472475000105", "objeto_descricao": "Custeio da Média e Alta Complexidade, em 2024 não havia a funcionalidade no sistema INVESTSUS nas vinculações das despesas.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacional de Saúde ", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "1300000.00", "valor_executado_emenda": "1300000.00", "valor_empenhado_emenda": "1300000.00", "valor_liquidado_emenda": "1300000.00", "valor_pago_emenda": "1300000.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "104", "agencia_recebimento": "018902", "conta_recebimento": "0066240218", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira ", "transferencia_beneficiario_cnpj": "11472475000105", "transferencia_plano_trabalho": "Custeio da Média e Alta Complexidade, em 2024 não havia a funcionalidade no sistema INVESTSUS nas vinculações das despesas.", "transferencia_banco": "", "transferencia_agencia": "", "transferencia_conta": "", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 31, "autor_nome": "JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "36000583731", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacioanal de Saúde ", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira ", "beneficiario_cnpj": "11472475000105", "objeto_descricao": "Custeio da Média e Alta Complexidade, em 2024 não havia a funcionalidade no sistema INVESTSUS nas vinculações das despesas.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacional de Saúde ", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "1686892.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "104", "agencia_recebimento": "018902", "conta_recebimento": "0066240218", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira ", "transferencia_beneficiario_cnpj": "11472475000105", "transferencia_plano_trabalho": "Custeio da Média e Alta Complexidade, em 2024 não havia a funcionalidade no sistema INVESTSUS nas vinculações das despesas.", "transferencia_banco": "", "transferencia_agencia": "", "transferencia_conta": "", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 40, "autor_nome": "JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "Ato Normativo: Portaria GM\/MS 7419\/2025", "emenda_numero": "20243299000", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "MINISTÉRIO DA FAZENDA", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira", "beneficiario_cnpj": "11472475000105", "objeto_descricao": "PAGAMENTO DE FOLHA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.   ", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "305", "programa_orcamentario": "1003", "acao_orcamentaria": "2126", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "3.1.90.04 E 3.1.90.11", "fonte_recurso_detalhe": "Ministério da Saúde\/Fundo Nacional de Saúde", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "300000.00", "valor_executado_emenda": "300000.00", "valor_empenhado_emenda": "300000.00", "valor_liquidado_emenda": "300000.00", "valor_pago_emenda": "300000.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "104", "agencia_recebimento": "1890-2", "conta_recebimento": "58628-1", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde de Cupira ", "transferencia_beneficiario_cnpj": "11472475000105", "transferencia_plano_trabalho": "FOLHA DE PAGAMENTO", "transferencia_banco": "", "transferencia_agencia": "", "transferencia_conta": "", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 41, "autor_nome": "JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "20243299000", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "MINISTÉRIO DA FAZENDA", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "PRAÇA - BANHEIRO PÚBLICO", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "2024DF00026", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "700000.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "104", "agencia_recebimento": "1890-2", "conta_recebimento": "6672015-5", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "INDIRETA", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 63, "autor_nome": "EMERSON FERREIRA CALADO", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "Ato Normativo: Lei Orçamentária 255", "emenda_numero": "01\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Construção de Estação de Tratamento de Água em Laje de São José. ", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 11, "subfuncao_orcamentaria": "544", "programa_orcamentario": "1803", "acao_orcamentaria": "1039", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "90000.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "DISPENSA Nº 034\/2025, PROCESSO Nº134\/2025 e CONTRATO Nº 128\/2025.", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 66, "autor_nome": "EMERSON FERREIRA CALADO", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "Ato Normativo: Lei Orçamentária 255", "emenda_numero": "02\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Aquisição de 01 ambulância.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "302", "programa_orcamentario": "1011", "acao_orcamentaria": "1063", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "51170.28", "valor_executado_emenda": "51170.28", "valor_empenhado_emenda": "51170.28", "valor_liquidado_emenda": "51170.28", "valor_pago_emenda": "51170.28", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "1052-9", "conta_recebimento": "30865-X", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 67, "autor_nome": "GENECI HELIA RAMOS DOS PASSOS", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "14\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Aquisição de 01 ambulância.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "302", "programa_orcamentario": "1011", "acao_orcamentaria": "1063", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "BLOCO CUSTEIO", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "70585.28", "valor_executado_emenda": "70585.28", "valor_empenhado_emenda": "70585.28", "valor_liquidado_emenda": "70585.28", "valor_pago_emenda": "70585.28", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "1052-9", "conta_recebimento": "30865-X", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO Nº 009\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 68, "autor_nome": "GENECI HELIA RAMOS DOS PASSOS", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "13\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Capacitação dos Servidores do Sistema Único de Assistência social (SUAS).", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 18, "subfuncao_orcamentaria": "122", "programa_orcamentario": "0831", "acao_orcamentaria": "2061", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "30585.28", "valor_executado_emenda": "30585.28", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "1052-9", "conta_recebimento": "14201-8", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO Nº 024\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 70, "autor_nome": "GENECI HELIA RAMOS DOS PASSOS", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "15\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Aquisição de 1 Veículo para o TFD (Transporte Fora do Domicílio).", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "302", "programa_orcamentario": "1011", "acao_orcamentaria": "1063", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "5000.00", "valor_executado_emenda": "5000.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 71, "autor_nome": "GENECI HELIA RAMOS DOS PASSOS", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "12\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Atender as necessidades operacionais da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 18, "subfuncao_orcamentaria": "182", "programa_orcamentario": "0415", "acao_orcamentaria": "1500", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "35000.00", "valor_executado_emenda": "35000.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142\/2025 | PROCESSO Nº 023\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 72, "autor_nome": "DAVI AMORIM", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "21\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "Associaçáo de Desenvolvimento Comunitário do Municipio de Cupira - ADECMUC", "beneficiario_cnpj": "12886305000121", "objeto_descricao": "Apoio visando promover a segurança alimentar e o cuidado com saúde e higiene das pessoas em situação de vulnerabilidade social.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 1, "subfuncao_orcamentaria": "121", "programa_orcamentario": "0401", "acao_orcamentaria": "2024", "dotacao_orcamentaria": "04.121.0401.2024.0000", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "3.3.90.39.74", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "21175.59", "valor_executado_emenda": "21175.59", "valor_empenhado_emenda": "21175.59", "valor_liquidado_emenda": "21175.59", "valor_pago_emenda": "21175.59", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "TERMO DE CONVENIO Nº 002\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "Associaçáo de Desenvolvimento Comunitário do Municipio de Cupira - ADECMUC", "transferencia_beneficiario_cnpj": "12886305000121", "transferencia_plano_trabalho": "Termo de Convênio: nº 02\/2025Concedente: Município de Cupira\/PEConvenente: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Cupira – ADECMUC - CNPJ: 12.886.305\/0001-21Valor: R$ 21.175,59Vigência: até 31 de janeiro de 2026. Objeto: Apoio financeiro a ações que promovem a segurança alimentar e o cuidado com a saúde e higiene de pessoas em situação de vulnerabilidade social.Execução: Realizada integralmente conforme pactuado, respeitando os princípios da legalidade, finalidade pública, eficiência e transparência.", "transferencia_banco": "BANCO DO BRASIL", "transferencia_agencia": "'1052-9", "transferencia_conta": "32.463-9", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "Associação de Desenvolvimento Comunitário do Municipio de Cupira - ADECMUC", "transferencia_titular_documento": "12886305000121" }, { "registro_id": 73, "autor_nome": "DAVI AMORIM", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "21\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Promover o desenvolvimento comunitário através do melhoramento na estrutura física e aquisição de equipamentos e cursos profissionalizantes para a associação comunitária remanescente do Quilombola Sambaquim.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 1, "subfuncao_orcamentaria": "121", "programa_orcamentario": "0401", "acao_orcamentaria": "2024", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "3.3.90.39.74", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "49409.69", "valor_executado_emenda": "49409.69", "valor_empenhado_emenda": "49409.69", "valor_liquidado_emenda": "49409.69", "valor_pago_emenda": "49409.69", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "CONVENIO Nº 02\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA REMANESCENVEDO QUILOMBO DE SAMBAQUIM DE CUPIRA", "transferencia_beneficiario_cnpj": "50444801000106", "transferencia_plano_trabalho": "Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar no valor de R$ 49.409,69, destinada à melhoria da estrutura física e aquisição de equipamentos. Execução de ações de capacitação voltadas à comunidade ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA REMANESCENVEDO QUILOMBO DE SAMBAQUIM DE CUPIRA, contemplando formações em mídias sociais, internet básica e fotografia, com o objetivo de promover inclusão digital, qualificação profissional e fortalecimento da organização comunitária.  ", "transferencia_banco": "BANCO DO BRASIL", "transferencia_agencia": "1052-9", "transferencia_conta": "32716-6", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "ASSOCIACAO QUILOMBO", "transferencia_titular_documento": "50444801000106" }, { "registro_id": 74, "autor_nome": "RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "Ato Normativo: Lei Orçamentária 255", "emenda_numero": "07\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Construção de uma praça no distrito de Laje de São José.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": "451", "programa_orcamentario": "1502", "acao_orcamentaria": "1034", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "70585.14", "valor_executado_emenda": "69363.94", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO Nº 114\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 75, "autor_nome": "RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "Ato Normativo: Lei Orçamentária 255", "emenda_numero": "06\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Compra de Material de Consumo à Asistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar .", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "70585.14", "valor_executado_emenda": "70585.14", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO Nº021\/2024", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 76, "autor_nome": "ADJAILSON BATISTA", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "18\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Aquisição de Roçadeira, Triturador de Galhos e um Tanque d´água. ", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": "122", "programa_orcamentario": "0403", "acao_orcamentaria": "1172", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "70585.14", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 77, "autor_nome": "ADJAILSON BATISTA", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "19\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Aquisição de 1 Veículo para o TFD (Transporte Fora do Domicílio).", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "302", "programa_orcamentario": "1011", "acao_orcamentaria": "1063", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "70585.14", "valor_executado_emenda": "70585.14", "valor_empenhado_emenda": "70585.14", "valor_liquidado_emenda": "70585.14", "valor_pago_emenda": "70585.14", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "1052-9", "conta_recebimento": "2967-8", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 78, "autor_nome": "VINICIUS LESSA", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "16\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Reforma do Telhado da Quadra Poliesportiva Clóvis Ferreira.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 31, "subfuncao_orcamentaria": "812", "programa_orcamentario": "2701", "acao_orcamentaria": "1048", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "70585.14", "valor_executado_emenda": "70585.14", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 79, "autor_nome": "VINICIUS LESSA", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "17\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Aquisição de 1 Veículo para o TFD (Transporte Fora do Domicílio).", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "302", "programa_orcamentario": "1011", "acao_orcamentaria": "1063", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "70585.14", "valor_executado_emenda": "70585.14", "valor_empenhado_emenda": "70585.14", "valor_liquidado_emenda": "70585.14", "valor_pago_emenda": "70585.14", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "1052-9", "conta_recebimento": "2967-8", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 80, "autor_nome": "JOSÉ EDRIANO DE MELO", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "10\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Aquisição de 1 Veículo para o TFD (Transporte Fora do Domicílio).", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 3, "valor_previsto_emenda": "5000.00", "valor_executado_emenda": "5000.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 0, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 81, "autor_nome": "ALVANI FEITOZA", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "09\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Reforma do Telhado da Quadra Poliesportiva Clóvis Ferreira.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 31, "subfuncao_orcamentaria": "812", "programa_orcamentario": "2701", "acao_orcamentaria": "1048", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "70585.14", "valor_executado_emenda": "70585.14", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 83, "autor_nome": "ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "PP", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "05\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Aquisição de 1 Veículo para o TFD (Transporte Fora do Domicílio).", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "302", "programa_orcamentario": "1011", "acao_orcamentaria": "1063", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "70585.14", "valor_executado_emenda": "70585.14", "valor_empenhado_emenda": "70585.14", "valor_liquidado_emenda": "70585.14", "valor_pago_emenda": "70585.14", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "1052-9", "conta_recebimento": "2967-8", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 84, "autor_nome": "ALVANI FEITOZA", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "08\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Aquisição de 1 Veículo para o TFD (Transporte Fora do Domicílio).", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "70585.14", "valor_executado_emenda": "70585.14", "valor_empenhado_emenda": "70585.14", "valor_liquidado_emenda": "70585.14", "valor_pago_emenda": "70585.14", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 85, "autor_nome": "ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "PP", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "04\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Destinação de Valor para Aquisição de Material Permanente e de Consumo à APAE.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 99, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 1, "valor_previsto_emenda": "70585.14", "valor_executado_emenda": "68762.54", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "1052-9", "conta_recebimento": "32745-X", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "CONVÊNIO N° 01\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CUPIRA", "transferencia_beneficiario_cnpj": "11492609000141", "transferencia_plano_trabalho": "Adquirir equipamentos\/eletro eletrônicos e mobiliários, para melhoria da funcionalidade, visando equipar a entidade a fim de melhor acolher os assistidos, que são as pessoas com necessidades especiais em diferentes faixas etárias e patologias, suas famílias, como também a Equipe Multidisciplinar.", "transferencia_banco": "BANCO DO BRASIL", "transferencia_agencia": "1052-9", "transferencia_conta": "32745-X", "transferencia_conta_tipo": "OUTRA", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 86, "autor_nome": "DAVI AMORIM", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO BRAS", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "20\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Manutenção da casa de apoio em Recife.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "122", "programa_orcamentario": "1005", "acao_orcamentaria": "2116", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "3.3.90.39.74\/3.3.90.45\/3.3.90.39.74\/3.3.90.30.16\/3.3.90.30.52\/3.3.90.39.29\/3.3.90.36.3.3.90.36.45\/4.4.90.52.39", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001 | BLOCO DE CUSTEIO", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "70585.14", "valor_executado_emenda": "70585.14", "valor_empenhado_emenda": "70585.14", "valor_liquidado_emenda": "70585.14", "valor_pago_emenda": "70585.14", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "1052-9", "conta_recebimento": "20967-8", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO N° 037\/2025 | PROCESSO N° 079\/2025 | PROCESSO N° 027\/2025 | PROCESSO Nº006\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 87, "autor_nome": "JOSÉ EDVAN DA SILVA", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "PP", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "11\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Manutenção da casa de apoio em Recife.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "122", "programa_orcamentario": "1005", "acao_orcamentaria": "2116", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "3.3.90.39.74", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "141170.28", "valor_executado_emenda": "141170.28", "valor_empenhado_emenda": "141170.28", "valor_liquidado_emenda": "141170.28", "valor_pago_emenda": "141170.28", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO N° 037\/2025 | PROCESSO N° 079\/2025 | PROCESSO N° 027\/2025 | PROCESSO Nº006\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 89, "autor_nome": "EDNALDO GOMES", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "UNIÃO", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "03\/2024", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "Manutenção da casa de apoio em Recife.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "122", "programa_orcamentario": "1005", "acao_orcamentaria": "2116", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "3.3.90.39.74", "fonte_recurso_detalhe": "RECURSOS PRÓPRIOS 001 | BLOCO DE CUSTEIO", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "141170.28", "valor_executado_emenda": "141170.28", "valor_empenhado_emenda": "141170.28", "valor_liquidado_emenda": "141170.28", "valor_pago_emenda": "141170.28", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "PROCESSO N° 037\/2025 | PROCESSO N° 079\/2025 | PROCESSO N° 027\/2025 | PROCESSO Nº006\/2025", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 137, "autor_nome": "ELAINE CRISTIANE PESSOA GRIGORIO", "autor_cargo": "VEREADOR", "casa_legislativa": "CAMARA_MUNICIPAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "M", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2024, "codigo_emenda_origem": "Ato Normativo: Lei Orçamentária 287", "emenda_numero": "45\/2025", "convenio_numero": "", "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "MANUTENÇÃO UBS GRAVATA-AÇU (NÃO INICIADA)", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "Recursos Próprios 001", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "10000.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 1, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null } ]